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O tempo é um dos ativos mais valiosos por ter disponibilidade equânime a todos, ser irrecuperável e de preenchimento limitado, de modo que uma ação importa na Leia Mais

Por verificar elementos suficientes para justificar a continuidade do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o trancamento da ação penal na qual o ex-deputado estadual Leia Mais

No último dia 3 de novembro foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0000790-37.2020.5.10.0015, ajuizada pelo defensor público Jovino Bento Júnior, em que Leia Mais

A imunidade parlamentar não pode ser usada para legitimar, acobertar ou incentivar ação discriminatória que viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Com esse Leia Mais

Por constatar violação ao direito de intimidade, a 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) condenou uma joalheria a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora. A Leia Mais

É desafiador falar e opinar sobre o sistema de justiça criminal (como um todo) brasileiro. Não só pelas peculiaridades locais, como também (principalmente, talvez), por estarmos Leia Mais

A função do julgador e operador do Direito não se resume a simples operação lógico-formal, porquanto, estes não são, como outrora, considerados meros “escravos da lei”, Leia Mais

Um dos temas mais preocupantes para aqueles que se interessam em contratar com a administração pública compreende, sem dúvidas, as sanções decorrentes de infrações contratuais. De Leia Mais

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu prazo de três dias para que o presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, apresentem Leia Mais

A dívida de pensão alimentícia compensatória, concedida com o objetivo de evitar o desequilíbrio financeiro causado pelo fim do casamento ou da união estável, não justifica Leia Mais

A Conferência das Partes (COP) nº 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, chegou ao fim após duas semanas (8 a16 de novembro) de negociações em torno Leia Mais

Em meio à dinamicidade da evolução das relações obrigacionais frente à aplicação de produtos e programas tecnológicos, o mercado imobiliário se adapta ao blockchain e tokenização [1] Leia Mais

“Arquivo Nacional afasta servidor por texto histórico sobre o artigo 142 [1] [2]” foi notícia recente no meio político e jurídico. No caso, o servidor republicou em uma página Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho liberou uma empresa de bioenergia da obrigação de reintegrar um ex-empregado que foi dispensado no exercício do mandato de dirigente sindical. Leia Mais

É de causar estranheza a notícia de que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, colegiado composto por experts no assunto, aprovou o texto Leia Mais

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Capítulo III, trata da Proteção do Trabalho da Mulher, estabelecendo regras que asseguram direitos e garantias às Leia Mais

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Fecomercio do Rio.  Em 2021, a Turma Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quinta-feira (24/11) os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A Leia Mais

Na data mais relevante para o comércio no ano, a tecnologia substitui o contato humano no atendimento aos clientes. Para além da aceleração que a pandemia Leia Mais

Embora o Conselho Nacional de Justiça não permita que sejam abordadas questões de mérito na audiência de custódia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou Leia Mais

O juiz Cristiano Eduardo Menck, da comarca de Casca (RS), cidade localizada a 234 quilômetros de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (24/11) medida protetiva à advogada Leia Mais