Noticias

Aqui uma necessária e sintética reflexão sobre a fragilizada atuação funcional do INSS na pós-pandemia. Certo que pouco há para se comemorar. Um caos previdenciário institucionalizado, Leia Mais

Disse Maria em uma das oficinas de constelação familiar na penitenciária em que cumpria sua pena: “embora presa, nunca imaginei que me sentiria tão livre”. O Leia Mais

Nos últimos anos, o cenário das apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas pela crescente popularidade dos jogos de fortuna, ainda hoje denominados “jogos Leia Mais

A ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Leia Mais

O mero flagrante de duas ou mais pessoas praticando tráfico de drogas em local associado a facção criminosa não caracteriza por si só o crime de Leia Mais

A partir de 2018, com a edição da Lei Federal nº 13.756, as apostas esportivas foram disciplinadas no nosso país, atraindo o interesse e a atenção Leia Mais

Estamos há mais de quatro anos imersos nos debates sobre a última onda de reforma tributária. A esta altura, tudo indica que em breve o Senado Leia Mais

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em 18 de outubro, negou pedido de uniformização sobre dedução de gastos do Imposto de Renda, Leia Mais

O artigo 467 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — Decreto-Lei nº 5.452/1943 — prescreve que, “em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo Leia Mais

O governo federal deve propor ao STF que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Leia Mais

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não é considerado feriado nacional, mas apenas local. Com isso, deve ser comprovado no momento da Leia Mais

A experiência da figura do verificador independente, pessoa jurídica de Direito Privado com atribuição de monitorar a qualidade e as metas de concessões e parcerias público-privadas, Leia Mais

Elementos genéricos, como denúncias anônimas, antecedentes criminais, nervosismo e fuga, não preenchem o standard probatório da “fundada suspeita” que autorize a busca pessoal contra suspeito de Leia Mais

É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, Leia Mais

O Future of Jobs Report, conhecido relatório publicado pelo Fórum Econômico Mundial, é anunciado como indicativo para as repercussões humanas no cenário empresarial e laboral, especialmente Leia Mais

Além de bolsa-auxílio, a instituição de saúde responsável pelo programa de residência médica deve oferecer moradia a seus residentes. Seguindo essa premissa, o juiz Bruno Santos Leia Mais

Na audiência de sustentação oral do caso Vidal v. Elster, oito dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA indicaram que irão votar a favor do Leia Mais

Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos Leia Mais

É devida a inclusão das despesas com a contratação de agentes autônomos de investimento na base de cálculo do PIS e Cofins, tendo em vista que Leia Mais

Alguns dias atrás, o estado de Santa Catarina — por meio da Secretaria de Estado da Saúde — foi condenado por infração à Lei Geral de Leia Mais

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos Leia Mais