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A evolução das novas tecnologias e o incremento trazido pelas técnicas de inteligência artificial no campo da neurociência, vem desafiando os sistemas judiciais já estabelecidos e Leia Mais

Ressurge sobre o Rio Barra Mansa uma conexão fundamental para o município de mesmo nome, no Sul Fluminense. A nova Ponte Vereadora Ruth Coutinho, instalada na Leia Mais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando posteriormente Leia Mais

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União definiu, na última quarta-feira (26/10), a banca examinadora do concurso público destinado aos cargos de advogado da União de Leia Mais

Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em Leia Mais

Continua parte 1 Retomo, em síntese, o texto já publicado: “a dogmática do concreto é, em termos filosóficos, uma ‘reconciliação’ com a realidade iluminista e jus Leia Mais

Um dos temas mais relevantes no âmbito das relações do trabalho para o próximo presidente da República é regulamentar o trabalho por aplicativos.  No âmbito jurídico, Leia Mais

O ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis) é um imposto de competência municipal que incide sobre a transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato Leia Mais

Considerar a quantidade de drogas para aumentar a pena-base e utilizá-la para negar a minorante do tráfico privilegiado configura bis in idem — ou seja, dupla sanção pelo Leia Mais

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa que foi omissa com uma funcionária que sofreu ofensas Leia Mais

Não é de hoje que a empresa Johnson e Johnson tem sido alvo de ações judiciais que objetivam a indenização de consumidores vítimas do uso do Leia Mais

Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem consultas e sessões de Leia Mais

Introdução Podem as extensões universitárias tratarem dados pessoais de alunos, professores, coordenadores e público externo sem seguirem os princípios e as diretrizes normativas da Lei Geral Leia Mais

O título deste artigo faz um convite à leitura de uma matéria profusamente difundida, tanto na esfera judicial quanto no cotidiano. Isso porque o prélio entre inquilino Leia Mais

Trechos de rodovias de pelo menos 23 estados e do Distrito Federal vêm sendo bloqueados por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a madrugada Leia Mais

A Advocacia-Geral da União anunciou que obteve até o momento 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a validade de duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Leia Mais

Morreu nesta terça-feira (1º/11), aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Leia Mais

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (1º/11) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Leia Mais