20 de outubro de 2022
Após manifestar sua indignação com o episódio de racismo sofrido pelo cantor e compositor Seu Jorge no clube Grêmio Náutico União (GNU), em Porto Alegre, o Leia Mais
20 de outubro de 2022
A Administração Pública não é o espaço encantado dos interesses públicos. É centro de poder, aglutinador de interesses contraditórios, capaz de praticar abusos perante cidadãos e Leia Mais
20 de outubro de 2022
O Código Tributário Nacional tem um curioso parágrafo único ao artigo 167: “A restituição [do tributo] vence juros não capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado Leia Mais
20 de outubro de 2022
Imaginemos sistema operacional que funcione, automaticamente, de modo diferente, nos testes e no uso normal. Ninguém precisaria apertar botão ou fazer qualquer ajuste, pois o programa Leia Mais
20 de outubro de 2022
Em razão das reiteradas jurisprudências emanadas do Supremo Tribunal Federal no que tange à relativização do artigo 93, IX da Constituição, entendimento firmado pela sistemática da repercussão Leia Mais
20 de outubro de 2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (19/10) o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos de Leia Mais
20 de outubro de 2022
É constitucional formal e materialmente a lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticas por equivalentes biodegradáveis. Essa foi a tese fixada pelo Leia Mais
20 de outubro de 2022
O Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (19/10) maioria para confirmar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou prefeitos e empresas a oferecer transporte público Leia Mais
20 de outubro de 2022
1. Um dos temas mais relevantes do Direito Constitucional e das relações políticas é o orçamento público. Ao limitar juridicamente o poder financeiro, a lei orçamentária, Leia Mais
20 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível que um laudo feito por peritos brasileiros sem considerar informações produzidas Leia Mais
20 de outubro de 2022
Relator do processo que está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça para estabelecer o prazo prescricional para cobrar expurgos inflacionários, o ministro Luis Felipe Salomão Leia Mais
20 de outubro de 2022
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada no programa eleitoral Leia Mais
20 de outubro de 2022
Que o Brasil é o país da corrupção e da impunidade, todos sabem. Aqui, a lei não é igual para todos e, não raras vezes, é Leia Mais
20 de outubro de 2022
Por entender que não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, uma vez que isso criaria diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos, a Leia Mais
20 de outubro de 2022
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta na Fenalaw 2022 o conceito do Universo OAB-SP: serviços e benefícios oferecidos pela seccional, pela Caixa Leia Mais
19 de outubro de 2022
Ocorre entre os dias 20 e 21 deste mês a I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho Leia Mais
19 de outubro de 2022
A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, Leia Mais
19 de outubro de 2022
Nesta quarta-feira (19/10), as advogadas Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados; e Sylvia Figueiredo, gestora jurídica da operadora de telefonia Tim Brasil, estarão na Leia Mais
19 de outubro de 2022
No fim de outubro ocorre o segundo turno das eleições presidenciais mais mais polarizadas desde a vigência da Constituição de 1988. No meio de tamanho acirramento Leia Mais
19 de outubro de 2022
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não necessariamente fica liberado de pagar juros Leia Mais
19 de outubro de 2022
O juiz Itagiba Cata Preta Neto, da 4ª Seção Judiciária do Distrito Federal, impôs segredo de Justiça e concedeu liminar que proíbe que empresas situadas em Leia Mais
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