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Projetos de infraestrutura, sobretudo aqueles que se encontram em estágio inicial (“green field”), muitas vezes encontram dificuldades desde o seu nascedouro. No contexto brasileiro, torna-se ainda Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de uma associação de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs) para derrubar a decisão que Leia Mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB), disponibilizou 12 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino. A iniciativa, Leia Mais

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio foram criadas com intuito de estimular o setor econômico nas localidades específicas no Decreto Lei Leia Mais

Por considerar que houve falta grave na situação que motivou o fim do contrato de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidirá se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Leia Mais

Havendo o número mínimo de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos investigativos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o Plenário da Casa não poderia deliberar em Leia Mais

Durante as últimas décadas, Fisco e contribuintes travaram disputas relevantes acerca da possibilidade de tributação de atividades de acordo com a segregação do núcleo dessas atividades Leia Mais

É objetiva a responsabilidade que incide sobre o fabricante pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos dos produtos, ou seja, independe de considerações acerca do Leia Mais

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações da presunção de danos, comumente chamados Leia Mais

A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo judicial e exige a viabilização de novas perspectivas Leia Mais

Por falta de fundamentação jurídica, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski negou o pedido do presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) para declarar suspeito Leia Mais

Não se pode negar que o Pix é um dos meios de pagamento mais efetivos e utilizados ultimamente pelos brasileiros. Seguindo a evolução tecnológica típica do Leia Mais

As escolas são responsáveis pela proteção e vigilância dos menores enquanto estiverem no local. Mas, muitas vezes, esse espaço de aprendizado se torna palco de brigas Leia Mais

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, seguiu precedente da Corte e concedeu liminar em Habeas Corpus para aplicar a causa de diminuição Leia Mais

A forte campanha internacional contra o desmatamento no Brasil esconde interesses econômicos. A tese é defendida pelo candidato ao Senado por São Paulo Aldo Rebelo (PDT), que foi Leia Mais

O que motiva a publicação do texto de hoje é a referência feita ao precedente Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals em decisão recente do Superior Tribunal Leia Mais

O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso a informações de interesse pessoal ou coletivo. alekksall/freepikPedido de informação de vereador Leia Mais

Não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença. Segundo esse entendimento, unânime na 3ª Turma do Superior Tribunal de Leia Mais

Em ação no Conselho Nacional de Justiça, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, aponta irregularidades do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, na Leia Mais

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve suspensão, em caráter de liminar, da licitação para concessão do transporte público do município de Bragança Leia Mais