26 de setembro de 2023
Para o leitor que está chegando agora, convém alertar que este espaço na coluna Fábrica de Leis tem sido aproveitado para questionar, sobretudo, os rumos da Leia Mais
26 de setembro de 2023
O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações “artísticas” espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também já teve contato com a sequência Leia Mais
26 de setembro de 2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral Leia Mais
26 de setembro de 2023
O debate político recente sobre a inadequação da fala do presidente Lula em relação à conveniência de o Brasil se manter no Tribunal Penal Internacional transbordou Leia Mais
26 de setembro de 2023
Na última sexta-feira (22/9), após avanço no julgamento do marco temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) promoveu audiência de Leia Mais
26 de setembro de 2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que haviam bloqueado valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) Leia Mais
26 de setembro de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (25/9) ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação em que defende a inconstitucionalidade do teto vigente de pagamento de Leia Mais
25 de setembro de 2023
O crime de redução a condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador, uma vez que essa é Leia Mais
25 de setembro de 2023
A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Dias Toffoli, de anulação dos elementos fornecidos no acordo de leniência da Odebrecht, é mais um passo Leia Mais
25 de setembro de 2023
Sem elementos que permitam apontar a destinação dos entorpecentes, não é possível a condenação por tráfico de drogas. Assim, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 2ª Vara Leia Mais
25 de setembro de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (25/9), o papel da imprensa e do jornalismo Leia Mais
25 de setembro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça anunciou, nesta segunda-feira (25/9), o lançamento do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Leia Mais
25 de setembro de 2023
“Silêncio eloquente” é uma expressão utilizada nos estudos em hermenêutica jurídica para se referir a situações em que o Legislativo opta por excluir, intencionalmente, determinado fato da Leia Mais
25 de setembro de 2023
A testemunha convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o dever legal de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos investigados. Ela pode, contudo, recorrer Leia Mais
25 de setembro de 2023
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão condicional da pena de um réu reincidente condenado por Leia Mais
25 de setembro de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou no último mês de julho o texto base da PEC 45/2019, da proposta que visa reformar a tributação sobre o consumo Leia Mais
25 de setembro de 2023
A invasão de um perfil de rede social é uma situação previsível para as empresas responsáveis pelas plataformas e configura fortuito interno. Sendo assim, há responsabilidade Leia Mais
25 de setembro de 2023
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante. No último dia 13 de setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Leia Mais
25 de setembro de 2023
Apontar a prática de cartel não surte efeito no exercício de atividade sindical. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio Leia Mais
25 de setembro de 2023
O mercado de trabalho precisa cada vez mais de trabalhadores qualificados — formação superior, pós-graduação, MBAs, ampla bagagem cultural, domínio em duas ou mais línguas estrangeiras, experiência Leia Mais
25 de setembro de 2023
Competência do CNJ em matéria disciplinar O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “o controle Leia Mais
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