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No começo de dezembro, após exaustiva discussão, o Conselho da União Europeia aprovou acordo com os Estados-membros que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial Leia Mais

Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas Leia Mais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Piumhi, no centro-oeste do estado, que condenou os organizadores Leia Mais

O STF decidiu em agosto de 2022, por meio das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787, que são constitucionais as  Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais (TFRM) Leia Mais

Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro Leia Mais

A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF Leia Mais

Hoje faz um ano que tentaram um golpe de Estado. Sim, esse é o nome da coisa. Incrível, mas há muita gente que nega o fenômeno. Leia Mais

No dia de hoje, completamos um ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, também conhecido como o dia da infâmia. Para entender o que Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão Leia Mais

Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis Leia Mais

O debate em torno da suposta parcialidade do jornal The New York Times ganhou corpo nos últimos dias e foi tema de uma intensa discussão na Leia Mais

O país assistiu ao vilipendio de prédios públicos, de símbolos da República e da democracia, por hordas de brasileiros orgulhosos de seu compromisso com a pátria. Leia Mais

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital Leia Mais

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, Leia Mais

Data paradigmática da democracia brasileira, o dia 8 de janeiro de 2023 é classificado por muitos como “dia da infâmia” e foi marcado pela invasão e Leia Mais

O CDC também ampliou o campo de incidência da responsabilidade, que passou a alcançar não apenas o fornecedor diretamente ligado ao evento danoso, mas toda a Leia Mais

O estudo da presunção de constitucionalidade é precoce no Brasil, tendo em vista que a ação direita de constitucionalidade foi introduzida no texto constitucional por meio Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir — sem julgamento do mérito — o pedido de extradição contra um medico cazaque. Na decisão, Leia Mais

A Constituição de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica Leia Mais

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e membro da comissão que elaborou o anteprojeto do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o Leia Mais