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Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje Leia Mais

Por entender que não há no caso elementos que evidenciem a existência de direito à prorrogação do tempo de serviço, a 2ª Turma do Tribunal Regional Leia Mais

Sob a designação de “Teatros da Amazônia”, foi recentemente noticiado o primeiro passo para que o Teatro Amazonas e o Theatro da Paz se credenciem para Leia Mais

O serviço é defeituoso quando não há fornecimento de segurança que o consumidor tem o direito de esperar. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Recursal Leia Mais

Dentre as inúmeras discussões relevantes travadas no judiciário em 2023, certamente o embate entre Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal merece um destaque. Isto porque Leia Mais

Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista ao jornal português Diário de Notícias sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023. Leia Mais

Um expediente contratual extremamente frequente no contexto da recuperação judicial é a captação de crédito por parte do devedor em recuperação, mediante a contratação de financiamento Leia Mais

A cerimônia de lembrança dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, realizada nesta segunda-feira (8/1) no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, reafirma Leia Mais

As consequências de um crime devem ser consideradas quando a repercussão do fato fugir da normalidade e transcender o resultado típico. Com base nesse argumento, a Leia Mais

No começo da tarde desta segunda-feira (8/1), dia em que completam um ano os atos golpistas em que foi promovido um quebra-quebra na sede do Supremo Leia Mais

Já se passaram 90 dias úteis e 130 dias corridos da decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da abertura de cursos de medicina na ADC Leia Mais

Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. Como presidente nacional da Ordem Leia Mais

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos apenas para reparar os estragos causados na sede do Supremo Leia Mais

É preciso dizer desde logo que a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro começou a ser produzida muito antes. A preparação foi Leia Mais

Com o reconhecimento da condição de refugiado por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ficam afastadas as possibilidades de extradição de indivíduo estrangeiro que Leia Mais

Eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2024-2025, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia toma posse nesta segunda-feira (8/1) para Leia Mais

É preciso ter mais flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com a última vontade do autor de testamento. Com essa fundamentação, a 3ª Turma Leia Mais

A partir de 28 de junho de 2024, todos os estabelecimentos comerciais e eventos destinados ao entretenimento, onde sejam disponibilizadas bebidas alcoólicas, estarão obrigados à adoção Leia Mais

A produção de documento com a chancela do Ministério Público, que lhe confere pretenso status de “oficial”, para posterior utilização pelo próprio MP em sessão do Leia Mais

Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa Leia Mais