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A crise bilionária das Lojas Americanas trouxe a público um problema estrutural que acomete o varejo brasileiro e põe em xeque o modelo de negócios adotado Leia Mais

“Um país em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro.” Mia Couto Em 2018, quando Leia Mais

Os bens imóveis, segundo os artigos 79 a 81 do Código Civil, são o solo circunscrito à delimitação física da área e tudo quanto se lhe Leia Mais

No último mês de agosto, foi editada a Medida Provisória nº 1.184/2023, com texto voltado para a tributação de fundos de investimentos, principalmente os chamados fundos Leia Mais

Conforme recentemente noticiado, “STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas operacionais do Santander” [1], tema esse que nos traz uma dupla e implicada reflexão: 1) de Leia Mais

No último dia 4 de outubro de 2023, após aproximadamente trâs anos de trabalho ininterrupto, que envolveu inúmeros profissionais, amigos, orientandos e alunos, lancei em São Leia Mais

É difícil prever a reação do leitor diante do título. Poucos se preocupam com a Análise Econômica do Direito e menos ainda imaginam que um Estado Leia Mais

Faleceu durante a semana o ministro José Carlos Moreira Alves. Reconhecido como um dos magistrados mais bem preparados na reminiscência histórica do Direito brasileiro, Moreira Alves Leia Mais

Havendo vários meios aptos a garantir a satisfação do crédito, o juiz mandará que se observe aquele que for menos prejudicial ao devedor. Empresa alegou incapacidade financeira Leia Mais

O Pilar 2 faz parte um dos mais recentes projetos em tributação internacional de iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecido Leia Mais

Documentos sigilosos obtidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostram que procuradores da finada “lava jato” impuseram à construtora Camargo Correa a destinação de R$ 625 milhões, Leia Mais

Por entender que ficou demonstrado o nexo de causalidade entre a omissão de uma arquiteta e os danos provocados a uma consumidora, o juízo da 30ª Leia Mais

O reconhecimento da inexistência de dívida fiscal repercute na esfera penal e tem como consequência o desaparecimento de crime tributário.  Cobrança tributária indevida tem como consequência Leia Mais

Baker v. Carr foi um importante caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1962, e que constitui um marco importante na jurisprudência do país, Leia Mais

A portabilidade nos planos de saúde voltou a estar em destaque após a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) editar a Resolução 585/2023, que regulamenta alterações Leia Mais

Em caso que envolva réu preso por sentença condenatória recorrível, o ordenamento brasileiro impõe a emissão de guia de execução provisória da pena, para que o Leia Mais

Com as profundas transformações econômico-sociais e o acentuado avanço dos recursos tecnológicos, discute-se a respeito da configuração do vínculo de emprego, ou não, entre motorista de Leia Mais

Considerando que a recusa se mostrou abusiva e indevida, o juiz Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma operadora de Leia Mais

Tido como página virada na história do Brasil, o movimento lavajatista ainda não foi desarticulado e arrasta correntes pelos porões mais entrevados de Brasília. Prova disso Leia Mais

A variação dos índices de reajuste de aluguel não autoriza, por si só, a troca do indexador, sob pena de se promover insegurança jurídica e instabilidade na relação Leia Mais

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais