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O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Leia Mais

Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais

A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 Leia Mais

Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de Leia Mais

O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista Leia Mais

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a  formação, expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva, independentemente do cumprimento do Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou neste sábado (29/10) o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explicasse, no prazo de 3 Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste sábado (29/20) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal Leia Mais

A Constituição confere ao presidente da República uma grande liberdade de escolha para a indicação de operadores na área jurídica do governo e do Estado. São Leia Mais

A eleição majoritária (para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores e presidente da República) em dois turnos é um critério de maioria Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade da Leia Mais

Antes de dar definição, salienta-se que a palavra “meta” na língua grega quer dizer “além” ou “depois de”, então, “meta” juntando com “universo” seria conforme o Leia Mais

Os brasileiros decidirão, neste domingo (30/10), se o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará a governar o país pelos próximos quatro anos ou se o ex-presidente Lula Leia Mais

Iniciados os julgamentos dos leading cases (Recursos Extraordinários 949.297/CE e 955.227/BA) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá acerca dos impactos de seus precedentes sobre Leia Mais

Está em todos os lugares. Em letras garrafais nas manchetes dos mais importantes jornais brasileiros. Nos temas das principais reportagens de televisão. Nos artigos científicos produzidos Leia Mais

Nos capítulos finais de Lanterna na Popa, Roberto Campos registra que o destino o designara para proferir o primeiro voto em favor do impeachment de Collor, Leia Mais

A circulação e difusão de mensagens manipuladas com objetivo de burlar legislações e regulações concernentes ao direito, em especial eleitorais, não são o mesmo que o Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou, por unanimidade, que mulheres indígenas do povo Guarani que vivem nos municípios da região metropolitana Leia Mais

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669, de 2021, artigo 154-A, proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte Leia Mais

Considerando que o patrimônio do falido deve estar comprometido exclusivamente com o pagamento da massa falida, é possível determinar a apreensão do passaporte caso haja indícios Leia Mais