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Os promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, irão enfrentar uma batalha judicial difícil, em seu esforço para condenar o ator Alec Baldwin Leia Mais

As pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos Leia Mais

O simples recebimento indevido de quantia, independente de culpa, gera o dever de ressarcir o prejudicado, uma vez que o beneficiário enriquece ilicitamente às custas do lesado. Leia Mais

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2/2), segundo informações da GloboNews. Com a posse dos novos congressistas, na véspera, o parlamentar Leia Mais

O acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal, tem caráter híbrido, material-processual, e atinge a própria pretensão punitiva estatal. Preceitos do tipo, Leia Mais

As mudanças sociais e comportamentais alteraram o centro de interesses do ser humano, provocando a ruptura do modelo tradicional de família, que passa a significar um Leia Mais

Entre os dias que foram de 24 a 26 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Leia Mais

Iniciado novo governo, o ministro do Trabalho anuncia a importância da pasta na formulação das políticas para o país e a possibilidade de rever pontos da Leia Mais

Sancionada em dezembro de 2022, a Lei 14.478/2022 trouxe diversas alterações para o mercado brasileiro de criptoativos, que até então contava com apenas atos esparsos visando Leia Mais

A possibilidade de apresentação de plano de repactuação de dívidas não garante o direito da parte de limitar compulsoriamente os descontos, anteriormente à citação e comparecimento das Leia Mais

No Brasil, o seguro de doença grave ou terminal é um seguro de pessoas que apresenta limite ao capital segurado e poderá incluir cobertura de despesas Leia Mais

Nos últimos anos, os Tribunais Trabalhistas têm sido provocados a enfrentar um assunto antigo, porém problemático, envolvendo a questão da garantia e estabilidade provisórias no emprego Leia Mais

Em texto primoroso publicado há duas semanas neste mesmo espaço, a professora Vanice Valle defendeu que a avaliação de políticas públicas, no início de uma nova Leia Mais

Antes de tudo: enquanto o Facebook levou dez meses para alcançar um milhão de usuários, o ChatGPT levou apenas cinco dias. Dito isso, o jornal espanhol Leia Mais

A ascensão ao poder de Benito Mussolini (Itália-1922) e Adolf Hitler (Alemanha-1933) foram marcos históricos para a implementação das ideologias fascistas e nacional-socialistas em boa parte Leia Mais

Há uma palavra de ordem que permeia qualquer discussão sobre “mercado”: a meritocracia, uma perigosa — e mesmo falaciosa — palavra, na advertência de Michael Sandel Leia Mais

O administrador judicial não pode ser considerado como parte integrante da recuperação ou falência, tampouco mandatário de alguma das partes ou dos credores. Assim, a 3ª Leia Mais

O pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção — ou seja, o abandono do processo por falta de recolhimento das custas —, mesmo que o Leia Mais

Diante dos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília, a democracia não vai suportar qualquer política de apaziguamento. Todos os envolvidos serão investigados e, se Leia Mais

O avanço e a popularização da inteligência artificial têm impactado diversos segmentos da sociedade, inclusive o mundo jurídico. Nesse cenário, além de novas ferramentas terem se Leia Mais