Noticias

Eleito presidente do Brasil em 1955, Juscelino Kubitschek prometeu fazer o país crescer o equivalente a 50 anos em apenas cinco. Dentre outras iniciativas, liderou um Leia Mais

O jornalista e escritor Luiz Orlando Carneiro morreu aos 84 anos em Brasília. L.O., como era chamado pelos colegas, fez carreira como jornalista no Jornal do Leia Mais

A data de 8/1/2023 entrou para a história do Brasil em virtude de acontecimentos lamentáveis e afrontosos ao Estado Democrático de Direito, sendo marcada por depredações Leia Mais

A reforma tributária é assunto que sempre está na pauta de prioridades dos governos que se sucedem, mas que nunca avança no Congresso Nacional. O novo Leia Mais

A Defensoria Pública, incumbida constitucionalmente de promover os direitos humanos e de prestar — de forma exclusiva como instituição estatal — assistência jurídica integral e gratuita à população Leia Mais

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela. A Leia Mais

No final do ano de 2022, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplinava novo procedimento para a declaração judicial Leia Mais

O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, Leia Mais

Um coletivo formado por advogados e grupos comunitários do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (11/1) com um pedido de impeachment contra o governador afastado do Distrito Leia Mais

São atos de improbidade somente condutas dolosas. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais

“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas Leia Mais

É estarrecedor e lamentável o episódio de violência e de destruição amplamente noticiado pela mídia brasileira — e pelo mundo — quanto aos ataques sofridos pelos Leia Mais

O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hostilizado nesta quarta-feira (11/1) no Aeroporto Internacional de Brasília Leia Mais

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.  Lula sancionou Leia Mais

Aline Sousa colocou a faixa no presidente Lula. Nesse ato, repleto de significados, espero que esteja também o recado de que as portas do governo federal Leia Mais

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/1) pedidos de abertura de inquérito contra três deputados diplomados que incitaram atos de violência Leia Mais

As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam feitas Leia Mais

“Uma lei da Inglaterra, criada sob Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Era uma lei muito vaga. Leia Mais

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo representações contra o governador Tarcísio de Freitas (PL), seu vice, Felício Ramuth, três deputados Leia Mais

Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do título de domínio, com cláusulas resolutivas, expedido pelo Leia Mais

Em novembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma resolução com a supervisão do cumprimento de sentença do caso Favela Nova Leia Mais