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Nos últimos dias, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com forte impacto na Justiça do Trabalho causou grandes debates e discussões acadêmicas. Isso porque Leia Mais

Continuação da parte 1 Dando continuidade à primeira parte deste artigo, na sequência serão analisados mais oito aspectos que merecem atenção na versão atual do PL Leia Mais

Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para Leia Mais

A Nova Lei de Licitação e Contratos joga luz sobre a fase preparatória reconhecendo-a, e diferente não pode ser, como decisiva para o sucesso ou fracasso Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou o julgamento de recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra decisão que Leia Mais

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados Leia Mais

Há dias foi noticiada a derrubada de um acórdão do TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgado Leia Mais

Nesta quinta-feira (1º/6), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar importante julgamento com repercussão geral descrita no Tema 506: “a compatibilidade, ou não, do artigo 28 da Leia Mais

Citação no processo civil e seus efeitos A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a Leia Mais

Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado objeto não configura, por si só, fundada suspeita, e, dessa forma, não pode acarretar em Leia Mais

Por entender que os elementos coletados possibilitariam uma investigação mais aprofundada, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em liminar, o desarquivamento Leia Mais

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (30/5) Leia Mais

Na sociedade de consumo, um dos componentes fundamentais do sucesso de qualquer produto ou serviço é o desenvolvimento de uma política de comunicação estratégica. Os consumidores, Leia Mais

Embora tenha causado desconforto entre magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Leia Mais

Um comentário público de um senador da República em contexto de disputa política, ainda que, em tese, incorra em crimes contra a honra, deve ser julgado pelo Leia Mais

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, Leia Mais

O presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, Leia Mais

A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que negou vínculo empregatício Leia Mais

As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato Leia Mais

Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Leia Mais