Noticias

A marca do tempo atual é a instabilidade. Em meio a múltiplas crises, a despeito de o Estado protagonizar uma delas, a necessidade de ação coletiva Leia Mais

A utilização de empregados na produção de vídeos para campanhas de marketing nas redes sociais da empresa, sem a autorização deles, gera dano moral passível de indenização por violar Leia Mais

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis estaduais que reduziram a Leia Mais

Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que deixam vestígios, costumeiramente há um incipiente Leia Mais

Recentemente a ConJur publicou duas matérias sobre o tema Precedentes. Houve um simpósio em Brasília sobre a temática (aqui e aqui). Eis as manchetes da ConJur: Leia Mais

Este é o terceiro e penúltimo [1] excerto sobre a Teoria da Decisão proposta a partir da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck (aqui Leia Mais

“A evidência científica é inequívoca: as mudanças climáticas são uma ameaça ao bem estar do ser humano e à saúde do planeta.” (Hans-Otto Pörtner)   As Leia Mais

Sob o argumento de que seria prematuro acolher uma liminar para suspender o resultado das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse Leia Mais

O direito fundamental à inviolabilidade do domicílio não pode ser afastado sem cuidado, sem controle judicial, por meras suspeitas ou denúncias anônimas. Homem pego com 400g de Leia Mais

Não é novidade alguma que a maior parte da vida em sociedade é governada pelas leis oriundas do direito civil, destinando-se as leis de natureza penal Leia Mais

Considerando perigo de dano ao consumidor, a juíza Roberta Nasser Leone, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, deferiu pedido de antecipação de tutela Leia Mais

O STJ (Superior Tribuna de Justiça) julga novamente agora em abril se a correção incidente sobre os depósitos judiciais (atualizados pela taxa Selic). E os contribuintes têm Leia Mais

Como o serviço não se enquadra completamente nos conceitos de transporte coletivo e de fretamento tradicional, o desembargador André Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Leia Mais

Em pouquíssimo tempo, o ChatGPT se tornou uma ferramenta bastante conhecida no mundo da tecnologia e amplamente utilizada em organizações. Seu modelo de linguagem avançado é Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá anunciar na segunda-feira (17/4), a partir das 9h, a data para a elaboração da lista sêxtupla Leia Mais

Como as ações penais contra o advogado Tacla Duran estão suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

Há aproximadamente um ano, escrevi aqui nesta ConJur sobre a novidade trazida pelo constituinte por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 125/22, por meio da qual instituiu Leia Mais

No último dia 21 de março foi celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Na ocasião, o governo federal assinou um pacote de políticas, Leia Mais

A rivalidade político-partidária gera um ambiente propício à troca de críticas, do qual o Poder Judiciário deve se mantar afastado, desde que não haja abusos. Porém, Leia Mais

Tutela de urgência: histórico de pressupostos Atribui-se a Piero Calamandrei (1945) a sistematização do processo cautelar, com sua obra Introducción al estudio sistematico de las providencias Leia Mais

Em contratos decorrentes de relação de consumo firmados fora do território nacional, a Justiça brasileira pode declarar nulo o foro de eleição diante do prejuízo e da dificuldade do consumidor Leia Mais