29 de novembro de 2023
Novamente, o Brasil e a advocacia brasileira se deparam com um choque de interpretações de normas fundamentais ao bom funcionamento da Justiça, que esses autores particularmente Leia Mais
29 de novembro de 2023
Questão pouca enfrentada pela doutrina e jurisprudência diz respeito se a medida de proteção de urgência pode ser imposta sem a vontade da vítima dentro da Leia Mais
29 de novembro de 2023
A maioria republicana da Assembleia Legislativa do estado da Geórgia, nos EUA, criou uma comissão com poder para disciplinar ou até mesmo exonerar promotores estaduais. Mas Leia Mais
29 de novembro de 2023
A busca por relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11) em evento especial sobre a “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional Leia Mais
29 de novembro de 2023
As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. Essa foi a ideia central de um painel promovido nesta Leia Mais
29 de novembro de 2023
O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma Leia Mais
29 de novembro de 2023
Questões como a violência no sistema prisional e as ameaças aos povos indígenas deram o tom do painel sobre direitos humanos promovido nesta terça-feira (28/11), no Leia Mais
29 de novembro de 2023
Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema de Repercussão Geral nº 104 [1], em que se debatia o alcance da hipótese de Leia Mais
29 de novembro de 2023
Os honorários sucumbenciais têm natureza alimentar. Por isso, enquadram-se na exceção prevista no Código de Processo Civil que permite penhora salarial para seu pagamento. Quem defende Leia Mais
29 de novembro de 2023
Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram, nesta terça-feira (28/11), estratégias relacionadas aos dados nacionais do 1º Estudo Leia Mais
29 de novembro de 2023
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu especialistas em jurisdição e direito de defesa em painel nesta terça-feira (28/11), no segundo dia do evento, promovido Leia Mais
29 de novembro de 2023
Dando sequência à programação desta terça-feira (28/11) na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o painel Reforma Política e Direito terminou com a elaboração Leia Mais
29 de novembro de 2023
Magistrados destacaram que juiz pode ter repassado informações sigilosas a advogado a respeito de clientes que ele não representava O post Correição vê atuação ilegal de Leia Mais
29 de novembro de 2023
No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos Leia Mais
29 de novembro de 2023
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28/11), de sua primeira sessão como integrante da 5ª Turma Leia Mais
29 de novembro de 2023
A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da Leia Mais
29 de novembro de 2023
A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde Leia Mais
28 de novembro de 2023
Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, Leia Mais
28 de novembro de 2023
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, promoveu na segunda-feira (27/11) a entrega do segundo Leia Mais
28 de novembro de 2023
Em painel promovido na segunda-feira (27/11), no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da OAB, em Belo Horizonte, especialistas em estudos constitucionais discutiram se o Brasil Leia Mais
28 de novembro de 2023
O federalismo aplicado no Brasil hoje é simétrico, ou seja, determina o tratamento igual para todos. Mas, com realidades diferentes, também deveria haver assimetrias de tratamentos, Leia Mais
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