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Conforme Leite e Teixeira (2023) [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (5/3), a possibilidade de utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos casos em que integrantes da Leia Mais

Junto com os dez anos da criação da autoapelidada “lava jato”, 2024 é também quando se completam 35 anos da instituição do Grupo de Ação Financeira Leia Mais

O fenômeno das startups e dos modelos plataformizados de negócio trouxe também consigo um debate que alcança a sociedade civil, o ambiente de pesquisas acadêmicas e Leia Mais

A imparcialidade é frequentemente considerada um ideal em muitos aspectos da sociedade, desde a tomada de decisões judiciais até a reportagem jornalística e a análise política. Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (5/3) o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas que Leia Mais

1. O objetivo deste artigo é, sobretudo, propor uma análise do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995, coerente com as decisões do Leia Mais

Escritórios ouvidos pela ConJur esperam aumento na atuação em fusões e aquisições, mas também veem desafio na insolvência O post Economia aquecida deve aumentar demanda por Leia Mais

Nesta quarta-feira (6), será retomado no STF o julgamento sobre a descriminalização da maconha (constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas). E até o momento, Leia Mais

A Hurb, agência de viagens, foi sentenciada pelo juiz Luiz Francisco Tromboni a pagar uma indenização de R$ 5 mil, além de ressacir um cliente pelo Leia Mais

O benefício da gratuidade da Justiça foi um dos mecanismos utilizados pelo legislador  para garantir o acesso ao Poder Judiciário. Nos casos em que o autor Leia Mais

O número de investigações e negociação de acordos coletivos relativos a temas concorrenciais em licitações públicas deve aumentar a partir do acordo assinado entre o Conselho Leia Mais

A liquidação prévia da sentença coletiva não é um requisito para sua execução. Ela pode ser afastada se ficar comprovado que a apuração do crédito é Leia Mais

O índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é mesmo a taxa Selic. A definição foi feita nesta Leia Mais

A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus Leia Mais

Recentemente, no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), após diversas atividades de pesquisa e estudos Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, vão participar, na Faculdade de Direito do Largo Leia Mais

Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei n. 9.613/98? Considere o seguinte caso: após conseguir Leia Mais

O artigo 5º, XII, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental à privacidade, garantindo o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das Leia Mais

A fraude cometida por terceiros não tem o condão de afastar a responsabilidade da instituição financeira, ficando caracterizado o dever do banco de indenizar a vítima Leia Mais

Deus está morto. Desde a afirmação categórica de Nietzsche que se discute seu alcance, seu real significado, suas implicações. Entre disputas de correntes de interpretação, estudiosos Leia Mais