18 de dezembro de 2023
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empregado em trabalho remoto. O requerente Leia Mais
18 de dezembro de 2023
O Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos armados. Desde os portugueses e os Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Em coluna publicada em 8 de maio de 2023, tratou-se da natureza jurídica dos créditos de carbono à luz da teoria dos bens do Direito Civil, Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para acolher o jurisdicionado, o ex-conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia defendeu a Recomendação 144/2023, que Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará, a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do Leia Mais
18 de dezembro de 2023
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência ao editar norma contra a desinformação. Seguindo esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Depois de caminhar pelos amplos corredores da Fundação Procon em São Paulo, na região central da cidade, o diretor Luiz Orsatti Filho pergunta ao repórter, enquanto Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Especialmente movimentado em um mundo que ainda mantinha abertas as cicatrizes da guerra, o ano de 1948 viu os Estados Unidos dar início ao Plano Marshall Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Tendo por motivação a recém aprovada reforma tributária do consumo por meio da PEC 45, recordei-me do icônico diálogo entre o estudante de direito Rodion Raskolnikov Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Uma denúncia anônima não é motivo suficiente para justificar busca e apreensão sem mandado, nem é apta para dar motivo a instauração de inquérito policial. Ela Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Nos últimos tempos, tornou-se cada vez mais comum a propositura de pedidos de recuperação judicial de empresas que no passado (e às vezes não tão distante) Leia Mais
18 de dezembro de 2023
Há muito tempo se fala do conceito de subvenção para investimento disciplinado pela Lei nº 12.973/2014, a qual desde então trouxe a possibilidade de exclusão dos Leia Mais
18 de dezembro de 2023
O termo de ajustamento de conduta (TAC) está previsto em diferentes campos normativos no âmbito do Direito brasileiro, sendo que o seu amplo conhecimento pelos juristas Leia Mais
18 de dezembro de 2023
A aplicação dos métodos alternativos de resolução de conflito, no âmbito da insolvência, até há pouco tempo era rechaçada pela maioria dos operadores do direito e Leia Mais
17 de dezembro de 2023
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petróleo Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Em agosto deste ano, a ação de classe (ação coletiva ou class action) contra o UFC [1], por supostas violações antitruste [2], foi certificada. Um momento Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Após os impactos econômicos ocasionados pela Covid-19, notou-se o desafio dos contribuintes relativamente ao recolhimento de tributos. De forma a mitigar os danos, incentivar a economia Leia Mais
17 de dezembro de 2023
O cumprimento de um mandado de prisão não autoriza a busca domiciliar. Com isso, a descoberta de uma situação de flagrante após o ingresso não autorizado Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Com o entendimento de que não havia provas suficientes para a condenação, o juiz Alexandre Miura Iura, da 2ª Vara do Foro de Mongaguá (SP), decidiu Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Ainda que o réu seja acusado de ter cometido um delito de menor importância, se esse crime está relacionado a uma investigação fiscal complexa, ele tem Leia Mais
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