Noticias

Devido à violação de direitos humanos, a 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o governo estadual pague uma indenização de R$ 100 mil a Leia Mais

O adaptador de tomada é um item essencial ao próprio funcionamento de um telefone celular, tendo em conta a quase universalidade de sua utilização, diferentemente do Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cargas de cana-de-açúcar superiores ao máximo permitido Leia Mais

Em fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) publicou a Instrução Normativa nº 82 com objetivo de regular os novos procedimentos Leia Mais

Devido à falta de detalhamento das condutas e de elementos externos que corroborassem a palavra dos colaboradores, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Leia Mais

A Defensoria Pública da União (DPU) acaba de lançar um canal de atendimento ao público via WhatsApp. Batizada de DPU Cidadão, a iniciativa pretende facilitar o Leia Mais

A Medida Provisória 1.108, publicada em 28 de março deste ano, trouxe alterações significativas ao teletrabalho, especialmente em relação ao controle das jornadas de trabalho. O Leia Mais

O empregador, no curso da relação de trabalho, possui alguns poderes de gestão, dentre os quais se encontra o poder disciplinar, que, segundo o saudoso professor Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de modo a permitir que os partidos que Leia Mais

A improbidade administrativa é fenômeno relativamente novo no cenário jurídico brasileiro. A partir da promulgação da Constituição de 1988 o instituto passa a receber previsão, e Leia Mais

As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial Leia Mais

Buscando facilitar o atendimento à população e o trabalho dos advogados, o Tribunal Superior do Trabalho iniciou um programa de residência para alunos de Tecnologia da Leia Mais

Causou confusão a avaliação de tendência de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal feita pelo Anuário da Justiça Brasil 2022 (clique aqui para ler), que Leia Mais

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Leia Mais

A Amazônia dispõe de uma importância ímpar no cenário geopolítico mundial. Analisando por uma perspectiva macro, a floresta amazônica apresenta uma grande variedade de fauna e Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça não admite mais a impetração de Habeas Corpus quando substitutivo de recursos próprios. Contudo, tal posicionamento não impede o magistrado de Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução com normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais Leia Mais

 A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui ato unilateral do empregador Leia Mais

O escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados (TWK) anunciou a promoção de Bárbara Pessoa Ramos e Lucas Rodrigues do Carmo à posição de sócios do Leia Mais

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5/7) veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Leia Mais

Na noite desta terça-feira (5/7), o Congresso derrubou relevantes dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente da República no Projeto de Lei que altera as prerrogativas Leia Mais