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A discussão sobre a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) não deve ter uma solução no próximo mês. A audiência de conciliação agendada pera Leia Mais

A avaliação é exigida por lei para que se inicie um procedimento competitivo de alienação dos bens da massa falida, mas não tem valor absoluto nem impede Leia Mais

Diagnosticado com Covid-19 durante um exame de rotina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fará a abertura do Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de Leia Mais

Morreu neste sábado (25/6) a jornalista Andrea Fassina, 52, editora e apresentadora da TV Justiça, em decorrência de um infarto. A jornalista Andreia Fassina, 52 anos Reprodução Andrea trabalhava Leia Mais

Iran Santana Alves, conhecido mundialmente pelo pseudônimo “Luva de Pedreiro”, transformou-se em uma celebridade internacional pelo seu modo simples e irreverente em comemorar belos gols em um Leia Mais

Sem autorização judicial específica e fora das demais hipóteses legais, a busca domiciliar é ilegal, não podendo ser respaldada ou suprida pelo cumprimento de mandado de Leia Mais

Uma das muitas inovações da Lei 14.112/2020, que reformou a 11.101/2005, foi o acréscimo do §13 ao artigo 6º, que prevê: “Não se sujeitam aos efeitos da Leia Mais

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a Leia Mais

Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão Leia Mais

O termo Metaverso foi criado por Neal Stephenson, em sua obra “Snow Crash”, para designar um mundo fictício, acessado por meio de computadores conectados à rede Leia Mais

O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou um homem por tentativa de homicídio contra um segurança, após discussão em uma padaria motivada pela recusa de Leia Mais

As mudanças sociais mais recentes, a diferente forma de ver o mundo e os seus semelhantes, têm criado situações inusitadas nos órgãos do sistema de administração Leia Mais

Rui Barbosa (1849-1923) destacou-se como advogado, político, jornalista, filólogo, homem público. Não lecionou (no sentido tradicional) e também não publicou livro de doutrina, sistematizado, e com Leia Mais

Cinco pilares escoram estruturalmente o conteúdo normativo do código de processo civil de 2015 (CPC/2015), (1) efetividade, (2) cooperação, (3) consensualização, (4) primazia da análise de Leia Mais

Quando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a “reforma da Instrução 480 representa mais um Leia Mais

Uma das bandeiras da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo é agilizar o pagamento de precatórios, que são valores devidos pelo poder público Leia Mais

Vozes se levantam contra a aprovação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 17/22, em sua redação original apresentada à Câmara dos Deputados. Dentre as Leia Mais

* Esta é sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

O Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo Leia Mais

De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância Leia Mais