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Com o arrefecimento da crise da Covid-19, alguns temas que surgiram na esteira desse período permaneceram em discussão. O trabalho remoto talvez seja o mais debatido entre eles, Leia Mais

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta deste mês o julgamento do RE 635.659/SP, com repercussão geral reconhecida, cuja questão de fundo trata Leia Mais

Abordar a questão sobre quais integrantes de uma organização empresarial podem ser impactados pela utilização do instrumento de desconsideração da personalidade jurídica quando se trata de Leia Mais

Termina nesta quarta-feira (14/6) o prazo para as inscrições para a audiência pública em que será debatido o projeto de lei de criação da Política Nacional Leia Mais

Ao reconhecer que a norma é um ato secundário, cujo objetivo é disciplinar uma “situação particularizada e limitada no tempo e no espaço”, o ministro Dias Toffoli, Leia Mais

Um debate que se trava na área jurídica do Estado moderno, na sua visão de democrático e de direito, é sobre a forma do próprio Estado Leia Mais

Desde 2017, a Securities and Exchange Commission (SEC), regulador norte-americano do mercado de capitais, tem atuado para reprimir a oferta pública de tokens que geram expectativa Leia Mais

Perquirir a natureza jurídica de determinado instituto pode, para alguns, parecer tarefa exclusivamente de viés acadêmico, a ser desempenhada por juristas encastelados em suas torres de Leia Mais

Estamos assistindo na imprensa e na Justiça o debate sobre a constitucionalidade da Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a Leia Mais

No âmbito do Direito Penal Econômico, tem-se notado, cada vez mais, o incremento na aplicação de medidas cautelares de natureza real, as quais, diferentemente das mais Leia Mais

Para a instauração de uma investigação judicial eleitoral (Aije), não é preciso que sejam apresentadas provas cabais do crime imputado, desde que os fatos narrados se Leia Mais

A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label é um tema complexo e relevante no campo da saúde. A prescrição off-label ocorre quando um medicamento Leia Mais

Ao longo de dez anos como colunista da revista Consultor Jurídico, Lenio Streck abordou conceitos e neologismos da área jurídica na coluna Senso Incomum. Dicionário Senso Incomum  Leia Mais

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações sobre condições de saúde Leia Mais

Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso mostram que eles ficaram revoltados com uma ação da Procuradoria-Geral Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afetou nesta terça-feira (13/6) ao Plenário da corte o processo que discute se Tribunais de Leia Mais

Em um caso que envolve a suposta prática do crime de adulteração de combustível, ocorrido, em tese, em 2016, cuja prova envolve perícia técnica sobre substâncias Leia Mais

O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare que a concessão de florestas públicas à iniciativa privada não pode abranger áreas tradicionalmente ocupadas por Leia Mais

Alternativa para impulsionar a exportação brasileira de commodities, a Ferrogrão é uma possibilidade concreta de desenvolvimento nacional a partir da redução de custos logísticos, geração de Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (13/6) se há violação à Súmula Vinculante 14 da corte quando o Ministério Público não disponibiliza Leia Mais

Considerando que a impenhorabilidade da verba remuneratória é relativa e pode ser afastada, o credor civil tem o direito de expedir ofício ao Instituto Nacional do Leia Mais