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Após o governo do estado recomendar o retorno do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma portaria Leia Mais

Quem acusa outras pessoas de pedofilia age com intenção de ofendê-las e comete crime contra a honra. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal Leia Mais

Casos de fraudes envolvendo desvio e subtração de criptoativos acumulam-se no mercado impulsionado pelo uso da blockchain. Os criminosos aproveitam-se de vulnerabilidades por vezes existentes em Leia Mais

No Brasil, escritórios estrangeiros só podem oferecer consultoria sobre a legislação de seus países. Essas bancas não podem atuar com relação ao Direito brasileiro. E a Leia Mais

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra o reajuste de 15,5% dos planos de saúde individuais ou familiares Leia Mais

A juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou o empresário Marcelo Izar Neves a indenizar seu vizinho em R$ Leia Mais

Por considerar que o pedido de condenação dos réus continha informações “genéricas” e passou do prazo legal para ser ajuizado, o juiz da 10ª Vara da Leia Mais

A análise a seguir trata do AgInt no AREsp 1.333.056/PR (3/2/2020), de relatoria do ministro Raul Araújo, da 4ª Turma, onde se discutiu a possibilidade de Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, conduziu nesta quinta-feira (2/6) uma audiência de conciliação entre os Ministérios da Economia e de Minas e Energia, Leia Mais

Em ação rescisória, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina conseguiu reverter uma condenação ao reconhecimento de vínculo empregatício e seus reflexos dos Trabalhadores Portuários Leia Mais

O estado do Arizona pode executar um prisioneiro no corredor da morte, apesar de a defesa ter descoberto provas exculpatórias — inadmissíveis por questões técnicas, segundo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (2/6) com o julgamento do recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite Leia Mais

A prescrição é um fenômeno intimamente ligado à inércia ou desídia do credor: este não pode ser relapso em suas cobranças; precisa atentar-se para os respectivos Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (1º/6), suspender parcialmente uma liminar deferida pela Justiça estadual do Rio de Janeiro para reduzir Leia Mais

Advogada brasileira é uma das 250 mulheres de destaque na área de PI Nicola Forenza Marianna Furtado de Mendonça, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira Leia Mais

A verdade que se busca no processo é a da acusação. O réu não precisa provar sua inocência, pois a Constituição Federal já lhe confere esse Leia Mais

O regime democrático está a experimentar dissabores no atual contexto histórico, mormente no que toca à crise de representatividade e o descrédito da população em relação Leia Mais

O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental à saúde, incumbindo a todos os políticos uma atuação administrativa conjunta e permanente, cabendo à Leia Mais

A cada dia que assistimos e participamos da luta pela mitigação das mudanças climáticas no Brasil, infelizmente só aumentam as dificuldades. Isto pode ser constatado por Leia Mais

Por entender que houve cerceamento de defesa, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) anulou nesta quarta-feira (1º/6) sentença do juiz Leia Mais

Pedido de desclassificação de conduta deve ser analisado no julgamento do mérito do Habeas Corpus, e não em liminar. Com esse entendimento, o ministro do Superior Leia Mais