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O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato Leia Mais

Muito vem se especulando sobre as origens do rombo bilionário descoberto na contabilidade das Lojas Americanas, após pedido de renúncia do CEO da empresa, Sérgio Rial, Leia Mais

Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou ter agido de forma omissa no comando da PGR e disse que pauta seu trabalho no respeito à Constituição Leia Mais

Muito se tem debatido sobre as ferramentas jurídicas existentes para o controle e desenvolvimento fiscal. No Brasil, a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e condenou a Caixa Seguradora a pagar indenização, para quitação de financiamento habitacional, Leia Mais

As medidas judiciais preventivas destinam-se a evitar que atos tributários que estão na iminência de acontecer materializem-se. Tomam como pressuposto, destarte, “a incerteza jurídica […] ante Leia Mais

No dia 26 de outubro de 2022, a Medida Provisória (MP) nº 1.124/2022 foi convertida na Lei 14.460/2022. A redação, agora devidamente incorporada à Lei Geral Leia Mais

O tema das fontes é central no estudo do direito. Um estudo sério de direito comparado consiste, necessariamente, na avaliação das fontes que se pretende compreender Leia Mais

Os cruzeiros marítimos pela costa brasileira, estendendo-se até o Uruguai e Argentina, vêm se tornando cada vez mais numerosos. Partem de diversos estados, com saídas de Leia Mais

A vida põe o direito a seu serviço e as palavras dizem ao direito como a vida deve ser servida. A lei não contém palavras ociosas Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de dois anos. Leia Mais

Com a recuperação judicial, as Lojas Americanas, para evitar demissões, podem negociar com sindicatos a redução de jornadas e salários de empregados e a suspensão de Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada Leia Mais

Há muita discussão nos agentes econômicos os desdobramentos jurídicos a par da divulgação de fato relevante, em 11/1/2023, consubstanciado nas “inconsistências” contábeis de R$ 20 bilhões Leia Mais

Apesar de fornecer indícios importantes, os reconhecimentos pessoal e fotográfico feitos na fase de inquérito são insuficientes para que o juiz baseie apenas neles a condenação Leia Mais

Ponto de partida: do que falamos quando falamos de devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente Se você ainda não está habituado com Leia Mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia suas atividades neste ano com foco na resolução consensual de conflitos. O tema é uma das prioridades da Leia Mais

O fato de uma pessoa acusada de tráfico de drogas cumprir uma missão que, na opinião do Poder Judiciário, dificilmente seria confiada a um novato no Leia Mais

Desde os mais primórdios tempos, uma grande preocupação de todos aqueles que celebram contratos com empresas é a incerteza quanto ao adimplemento total da obrigação assumida Leia Mais

A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho e cuidado sobrevivem práticas ligadas ao Leia Mais