Noticias

Ainda que os fatos imputados a um acusado sejam graves, a prisão preventiva só pode ser decretada quando é amparado por indícios concretos de autoria do Leia Mais

A proteção do bem de família é um importante instituto jurídico que visa garantir o direito fundamental à moradia e a estabilidade familiar, previsto pela Constituição, Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos de dois julgamentos — ambos com repercussão geral reconhecida — sobre a possibilidade de aproveitamento Leia Mais

A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes Leia Mais

O ex-chefe da finada “lava jato”, Deltan Dallagnol, tentou usar a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para os seus propósitos. Em uma conversa de 28 Leia Mais

O empreendedorismo é uma atividade repleta de desafios e incertezas. Mesmo que se façam todos os estudos necessários e se tenha um plano de negócio sólido, Leia Mais

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quer devolver às turmas da corte a competência sobre as ações penais que chegam ao Leia Mais

Em mais um julgamento que analisou a extensão da competência dos Tribunais de Contas, o Supremo Tribunal Federal referendou novamente a recepção da Súmula 347 pela Leia Mais

A obra Execução (Revista dos Tribunais), do professor José Miguel Garcia Medina, chega à sua sétima edição, três anos após a última atualização. Livro de Medina foi Leia Mais

O concurso público tem matriz constitucional. Estabelece o artigo 37, I e II da Constituição: “Artigo 37. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos Leia Mais

A simples ausência de indicação no relatório médico de que o paciente preenche os requisitos técnicos para o tratamento que lhe foi prescrito não justifica a Leia Mais

Pode haver um movimento global de construção de uma cultura de paz e desenvolvimento humano? A Unesco entende que sim e promove esforços conjuntos com os Leia Mais

Uma nova decisão do juiz de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, contraria o julgamento da Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (29/9), para reconhecer a omissão do Legislativo na regulamentação da licença-paternidade. Os ministros ainda precisam definir Leia Mais

Sentença do último dia 14 da Justiça do Trabalho de São Paulo (SP), numa ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Uber, reconheceu Leia Mais

Nesta quarta-feira (27/9), foi lançado, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, o livro “Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti — 10 anos de STJ”, organizado Leia Mais

Em artigo publicado aqui na ConJur, intitulado O triste 8 de janeiro no território livre. Não lutamos tanto para isso, defende-se, em apertada síntese, que a atual Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai discutir se o menor sob guarda pode receber pensão por morte de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por Leia Mais

A Lei de Improbidade tem por objetivo a tutela da moralidade no Poder Público, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social (artigo 1º, Leia Mais

Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento mundial, recebeu o título Il nome Leia Mais

Após a cerimônia de posse oficial, na sede do Supremo Tribunal Federal, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado em uma festa Leia Mais