Noticias

Começa nesta terça-feira (18/4), nos Estados Unidos, o julgamento do processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a emissora de direita Fox News. A Leia Mais

A demanda pela revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já é conhecida. Trata-se da maior tese de interesse dos trabalhadores da atualidade, Leia Mais

Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por discordar de um ato praticado pela acusação é causa para aplicação da multa ao advogados Leia Mais

Quando a atual Constituição foi feita e aprovada, apple era só uma fruta para a maior parte dos brasileiros, a internet estava saindo da pré-história e Leia Mais

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que mora na Espanha, pediu à 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta terça-feira (18/4), o adiamento de seu depoimento presencial, que estava Leia Mais

Nenhum momento histórico foi tão complexo como o presente. Vivemos um mundo digital, em tempo de virtualização e instantaneidade, com uma consequente dispersão de nossas realidades. Leia Mais

O debate sobre a regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil precisa ser feito com “extrema urgência”, de acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou nesta segunda-feira (17/4) o advogado Thiago Gonzalez Queiroz como membro consultor da Comissão Especial de Precatórios. O Leia Mais

A invasão ao Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de janeiro, completa cem dias nesta terça-feira (18/4) com a corte inteiramente reparada. O plenário, um dos locais mais Leia Mais

Há alguns meses escrevi um artigo aqui na ConJur [1] comentando o desafio a cargo da advocacia pública estadual de vencer a resistência da magistratura estadual Leia Mais

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Estado democrático de Direito não pode ser oferecido aos povos indígenas sem considerar Leia Mais

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta terça-feira (18/4) a favor de receber as cem primeiras denúncias contra envolvidos nos atos Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (17/4) contra o ex-juiz e hoje senador Leia Mais

No reino do faz-de-conta o consumidor é livre para pactuar nos contratos bancários de adesão. Porém, é evidente, de que não há a igualdade material, substancial Leia Mais

O primeiro simpósio internacional sobre povos indígenas, natureza e Justiça, sediado no Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (17/4), serviu para esquentar as expectativas quanto à Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) publicou uma nota fazendo alertas a entidades como o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Leia Mais

Imagine que você precisa consertar um carro moderno, desses que têm milhões de softwares, sensores, sistemas, alarmes… Imagine, ainda, que você precisa fazer isso premido pelo Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário ajuizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o acórdão da 5ª Turma que anulou todas as Leia Mais

De tempos em tempos, geralmente em algum contexto trágico, a tônica da independência funcional exsurge em debates acalorados — e, comumente, rasos e marcados por antagonismos ideológicos Leia Mais

O aumento de regulamentações globais que incidem sobre as práticas comerciais, concomitante ao momento de desaceleração econômica, está no centro das principais estratégias dos departamentos jurídicos Leia Mais

Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o benefício da Justiça gratuita é incabível no caso concreto, o juiz poderá negá-lo de forma direta. Leia Mais