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Manter a saúde das pessoas ficou mais caro após a pandemia de Covid-19. Sistemas de saúde de todo o mundo têm enfrentado sérias dificuldades financeiras devido Leia Mais

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança parecidos e Leia Mais

Mulheres que sofrem violência doméstica agora podem conseguir medida protetiva de urgência mesmo sem inquérito policial, boletim de ocorrência ou ajuizamento de ação penal. Nova lei facilita acesso Leia Mais

O telefone toca às 5h da manhã. Do outro lado da linha, um delegado da Polícia Federal informa ao responsável pela Comissão de Prerrogativas da Seccional Leia Mais

Os advogados de defesa das pessoas que são alvos de investigações e ações penais sob a competência do Superior Tribunal de Justiça só poderão fazer sustentação Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta quinta-feira (20/4) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal discute a constitucionalidade de uma norma do Conselho Nacional do Leia Mais

Não se pode cobrar produtividade do trabalhador — de qualquer trabalhador — se sua remuneração estiver aquém de um patamar digno, tampouco se pode esperar qualidade Leia Mais

O escritório Chalfin Goldberg Vainboim Advogados anunciou na quarta-feira (19/4) quatro novos sócios administradores: Ana Diniz, Auricélia Duarte, Gustavo Duarte e Pamella Abreu Escritório Chalfin Goldberg Leia Mais

O Estatuto do Idoso, instituído pela L. nº 10.741/03, disciplina o direito das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dispõe seu artigo 2º Leia Mais

Ganhou relevância no âmbito da arbitragem a extensão do dever de revelação dos árbitros, no que diz respeito às dúvidas razoáveis sobre a independência e a Leia Mais

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (19/4), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Leia Mais

É consenso que as empresas importadoras devem ter especial atenção na estruturação de suas operações, de modo a atender a uma série de procedimentos e exigências Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (20/4) se o pagamento de curso de doutrinação e educação política da mulher, mais especificamente de inteligência Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do advogado Frederick Wassef a indenizar em R$ 10 mil Leia Mais

O interrogatório é, essencialmente, um meio de defesa. Por meio dele, o sujeito atua pessoalmente, defendendo a si mesmo como indivíduo singular, fazendo valer seu critério Leia Mais

Fraudes em ações de inventário ajuizadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediante a juntada de documentos falsificados para a obtenção de elevadas quantias, resultou Leia Mais

A decretação da falência inaugura o concurso universal de credores — instrumento jurídico-processual responsável por assegurar a distribuição isonômica e proporcional dos recursos arrecadados durante o processo Leia Mais

O fato de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) se recusar a tratar Duda Salabert (PDT/MG) conforme sua identidade de gênero causou constrangimento à parlamentar, abalando Leia Mais

Com advento da NLLC (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021), os fornecedores devem estar preparados para as mudanças no modo de Leia Mais

Para fins de definição de prazo recursal, é totalmente possível comprovar a ocorrência de um feriado local e a suspensão do expediente forense a partir apenas Leia Mais

Por considerar mais provável que não tenha havido a discriminação, a desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, suspendeu, Leia Mais