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Em diferentes tempos e linguagens, o livro de Eclesiastes e a obra de Arthur Schopenhauer produzem diagnósticos convergentes sobre a condição humana: a vida, tal como Leia Mais

A posse de até 40 gramas de maconha para uso próprio não constitui crime, conforme tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 506. Leia Mais

A internet se originou como uma iniciativa governamental norte-americana, no final da década de 1960, a partir do desenvolvimento da Defense Advanced Research Project Agency Network Leia Mais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Uberlândia (MG) que condenou uma academia de ginástica a indenizar Leia Mais

É lícita a cláusula contratual do plano de saúde que limita o atendimento hospitalar às primeiras 12 horas, em caso de urgência. Ainda assim, a operadora Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Comarca de Alfenas (MG) e condenou uma clínica de reabilitação a indenizar Leia Mais

Inicialmente, antes de abordarmos os fundamentos jurídicos deste artigo, temos que dizer, objetivamente e sem rodeios, que o roubo de carga é uma realidade constante em Leia Mais

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Auriflama (SP), proferida pelo juiz Leia Mais

Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização Leia Mais

O o juiz José Batista de Andrade, da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o proprietário de uma casa de acolhimento para mulheres a Leia Mais

Se houver controle de jornada, o trabalhador que presta serviços externos tem direito a horas extras e verbas rescisórias. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Leia Mais

Para que se configure a perda de uma chance, é necessário que se demonstre que a possibilidade era real, séria e suficientemente provável, e não apenas Leia Mais

A morosidade e a inefetividade na fase de cumprimento de sentença representam, há muito, um dos maiores gargalos do sistema judiciário brasileiro. Em meio a esse Leia Mais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de Leia Mais

A decretação da prisão preventiva exige a contemporaneidade dos fatos justificadores da decisão e dos riscos que se pretende evitar com a privação de liberdade do Leia Mais

Giuliani, Alessandro, e os conceitos clássico e moderno de prova Reprodução No âmbito do Direito Probatório, o que se convencionou chamar de “Teoria Racionalista da Prova” Leia Mais

“Bem-vindo de volta aos Estados Unidos de Trump, onde a Constituição é como um guardanapo de coquetel com alguns rabiscos” (Lewis, The Hill, 16/04/25). A frase Leia Mais

As eleições para cargos da mesa diretora de casas legislativas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não são contabilizadas para o limite de dois Leia Mais

Uma seguradora pode ser isenta do pagamento à beneficiária de um seguro de vida caso o segurado tenha omitido sua idade à época da assinatura do Leia Mais

Uma mudança de interpretação adotada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no final do último ano com relação a um trecho da Lei de Propriedade Leia Mais

A comprovação de deficiência visual de nível moderado, grave ou gravíssimo garante o direito à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos Leia Mais