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Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu certas desonerações, para fins de preservar valores que são inerentes ao perfil de Leia Mais

Na última sexta-feira (22/9), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, apresentou seu voto na ADPF 442. Na ação, pugnou-se pela descriminalização do aborto, previsão Leia Mais

Para evitar violações aos direitos constitucionais do réu e que a percepção sobre ele seja distorcida, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

Não muito tempo atrás, nesta mesma ConJur, pontuei, forte em Robert Jacob, em seu Images de la Justice, que os julgamentos, nas manifestações mais remotas daquilo Leia Mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Cristiano Zanin, além do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela condenação de mais cinco Leia Mais

Aos 22/8/2023, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o Recurso Especial nº 1.904.252/RS, sob relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, ocasião em que Leia Mais

A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), reuniu na sede da corte as mais importantes Leia Mais

Em discurso proferido durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), o ministro Gilmar Mendes, decano da Leia Mais

O questionamento sobre quem poderá concorrer no próximo pleito encontra resposta no artigo 2º da Resolução 23.675/2021, do Tribunal Superior Eleitora., segundo o qual poderá participar Leia Mais

O ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que instituiu o revezamento com base em gênero nas promoções por merecimento nas cortes de segunda instância, aprovado Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sedia, nesta sexta-feira (29/9), o júri simulado promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Anhanguera do campus Leia Mais

Sófocles, um dos mais importantes dramaturgos da Grécia Antiga, já alertava que “o raciocínio e a pressa não se dão bem”. Essa máxima, apesar de antiga, Leia Mais

Muito antes do infame episódio de 8 de janeiro, em que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram atacados por vândalos Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram Leia Mais

A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Nas últimas semanas, tem chamado especial atenção o debate sobre a indicação para a vaga de ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, a ser feita pelo presidente Leia Mais

Por entender que a pretensão não está relacionada a relações trabalhistas, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça comum um pedido de reparação Leia Mais

A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é Leia Mais

A prestação de serviços sempre foi objeto de alta tributação e muitas discussões pairam sobre o tema, inclusive em uma eventual reforma tributária avalia-se aumento exponencial Leia Mais

Em processos que contrapõem o direito à inviolabilidade dos atributos da pessoa e a liberdade de imprensa, o último deve, na maioria das vezes, prevalecer, em Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na Leia Mais