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Em artigo publicado aqui na ConJur, intitulado O triste 8 de janeiro no território livre. Não lutamos tanto para isso, defende-se, em apertada síntese, que a atual Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai discutir se o menor sob guarda pode receber pensão por morte de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por Leia Mais

A Lei de Improbidade tem por objetivo a tutela da moralidade no Poder Público, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social (artigo 1º, Leia Mais

Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento mundial, recebeu o título Il nome Leia Mais

Após a cerimônia de posse oficial, na sede do Supremo Tribunal Federal, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado em uma festa Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal não pode afastar uma providência concreta para a quitação de débitos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado com base em mera Leia Mais

As alunas e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estão em greve! Não só nós, mas também discentes de importantes cursos da USP, Leia Mais

Devido à quebra da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas e à falta de acesso ao material por parte das defesas, a 1ª Turma Especializada do Leia Mais

Na última segunda-feira (25/9), a Advocacia-Geral da União enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para defender a inconstitucionalidade do teto de pagamento de precatórios. O órgão Leia Mais

O Projeto de Lei 2.925/2023 propõe uma significativa reforma no sistema de proteção a investidores do mercado de valores mobiliários e aos poderes da CVM (Comissão Leia Mais

Protagonista de momentos marcantes ao longo de sua atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber se aposentou depois de quase 12 anos na corte e Leia Mais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma sugestão aos colegas na quarta-feira (28/9) para alterar o Regimento Interno e permitir que a Leia Mais

A casa é asilo inviolável, e o ingresso nela, sem autorização do dono, só é permitido em situações excepcionais, conforme o artigo 5º, inciso XI, da Leia Mais

Por considerar que houve um ataque injusto e mentiroso nas redes sociais, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base Leia Mais

A criminalização de algumas drogas é sempre objeto de polêmico debate. Ultimamente, com o julgamento perante o STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade do uso, ainda Leia Mais

O inciso III do artigo 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece, como um dos objetivos do processo licitatório, evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, sem fixar, Leia Mais

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao Leia Mais

O reajuste de aposentadorias e pensões concedidas a servidores públicos federais e seus dependentes, nos casos em que não há paridade entre ativos e inativos, pode ser feito pelo Leia Mais

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou um novo enunciado de súmula que suscitou, mais uma vez, debates relevantes no meio jurídico. O novo enunciado, Leia Mais

Nos últimos dias, a imprensa tem reiteradamente comentado a respeito de proposta legislativa que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode parecer estranho que, Leia Mais