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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19/11), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça, que as notícias Leia Mais

O livro Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem, escrito em homenagem ao advogado e professor Pedro Paulo Cristofaro, será lançado no próximo dia 25, às 18h, Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado do ar uma reportagem de um canal Leia Mais

O pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não de ação autônoma, conforme o entendimento Leia Mais

O modelo de fretamento colaborativo não configura prestação de serviço de transporte. Esse sistema é baseado em uma demanda imprevisível, sem rotas pré-estabelecidas, e as viagens Leia Mais

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados fortaleceu sua prática de mercado de capitais com a contratação do sócio Bruno Ivonez Borges Alexandre, ex-Vortx Distribuidora de Leia Mais

Na década de 1970, o economista norte-americano Milton Friedman consagrou a máxima “one of the great mistakes is to judge policies and programs by their intentions Leia Mais

Sem a comprovação de que valores de transferências bancárias têm origem em esquemas criminosos e sem indicar como seria feita a ocultação ou dissimulação deles, não Leia Mais

A notícia sobre a prisão de oficiais do Exército, inclusive a de um general reformado, supostamente envolvidos em gravíssimo e sórdido plano sedicioso (e criminoso) que Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta segunda-feira (18/11), e interrompeu o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute Leia Mais

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Leia Mais

Ainda pendente o final do julgamento no STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS, com placar em 5 Leia Mais

Por ocasião do Dia da Bandeira, celebrado nesta terça-feira (19/11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e Leia Mais

A impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com Leia Mais

Ganhou destaque a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição de 1988, passando a prever Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de banco que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu Leia Mais

O plano para executar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), começou tendo como alvo Leia Mais

A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma trabalhadora que Leia Mais

A Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, alteou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de Leia Mais

O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região não encontrou fundamentos jurídicos para reverter decisão de um juiz federal que declarou inconstitucional uma lei de Louisiana, Leia Mais