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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a pagar Leia Mais

Muito se discute sobre a necessidade ou não de revisão da legítima no direito sucessório brasileiro. Em virtude disso, a presente pesquisa destina-se a responder se Leia Mais

De volta ao trabalho, a Suprema Corte dos Estados Unidos promoveu, na terça-feira (3/10), a audiência para debates orais de um caso em que uma associação, Leia Mais

Com o inevitável telefone celular à mão, alguém aborda uma pessoa na rua e pergunta “R$ 2 ou uma surpresa misteriosa?”, ao mesmo tempo em que filma a Leia Mais

A matéria versada na PEC 8/2021 há de ser analisada em função do que estabelece a Constituição, que claramente separa e distingue, em tema de produção Leia Mais

Você é capaz de transferir uma ideia da sua mente para a mente de outra pessoa usando apenas palavras? Quanto tempo você leva para organizar pensamentos Leia Mais

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 131, em 3 de outubro de 2023, foi estabelecido um novo § 4º do artigo 12 da Constituição de Leia Mais

A partir da publicação dos Enunciados Cíveis nº 102 e nº 103 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), tornou-se comum a inclusão de dispositivos nos Leia Mais

Por entender que a normativa do Tribunal de Contas da União teve seus efeitos suspensos e não pode reger a fixação de quotas do Fundo de Leia Mais

Compreendendo que houve constrangimento ilegal na imposição do regime fechado para o réu, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu para aberto o Leia Mais

Vinhos argentinos compõem o extenso rol de mercadorias rotineiramente apreendidas nas fiscalizações alfandegárias na região Sul do Brasil. Estima-se que o contrabando de vinhos tenha movimentado Leia Mais

Em razão do andamento da Reforma Tributária pela PEC 45, um tema relevante diz respeito ao denominado Imposto Seletivo (IS), cabendo aqui breves considerações gerais e Leia Mais

Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: “É inconstitucional a instituição, por acordo, convenção Leia Mais

Uma crítica relacionada ao exercício do cargo de parlamentar — ainda que mordaz e acentuada — está submetida à inviolabilidade material conferida aos membros do Poder Leia Mais

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a instauração de procedimento administrativo para que seja promovido o desmembramento dos credores titulares de títulos de Leia Mais

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais

O escritório Loeser e Hadad Advogados passou a fazer parte, agora, do Pacto Global das Nações Unidas — uma iniciativa de liderança voluntária para o desenvolvimento, Leia Mais

Este artigo tem como objetivo contextualizar a controvérsia em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao conceito jurídico do “marco temporal” e suas possíveis Leia Mais

De acordo com o Anexo II da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho, dirigido especificamente a quem trabalha em teleatendimento ou telemarketing, a empresa deve permitir que Leia Mais

O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade se atenha às características do agente, de sua conduta, do fato e de eventual vítima. Leia Mais

Conta-se que, nos primórdios do mundo, Cronos devorava compulsivamente os filhos que adivinham de sua relação com Reia. Por uma predição oracular, o deus do tempo Leia Mais