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Tido como página virada na história do Brasil, o movimento lavajatista ainda não foi desarticulado e arrasta correntes pelos porões mais entrevados de Brasília. Prova disso Leia Mais

A variação dos índices de reajuste de aluguel não autoriza, por si só, a troca do indexador, sob pena de se promover insegurança jurídica e instabilidade na relação Leia Mais

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais

Causou grande repercussão a fala do ex-ministro da Economia Paulo Guedes dirigida a participantes do curso A Economia e seus Investimentos, na qual minimizou a ditadura militar brasileira Leia Mais

Se entre o largo gesto de boa intenção do legislador constituinte de 1988 e a realidade brasileira ainda há uma distância muito grande, ela só não Leia Mais

Legenda De 18 a 20 de outubro acontece em São Paulo o XIII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da VIII Leia Mais

As secas e chuvas periódicas aparecendo como emergências ou tragédias nos obriga a meditar sobre o que está acontecendo. As mudanças climáticas são uma realidade que Leia Mais

“Faça primeiro, pergunte depois”. Esse foi o lema que guiou a atuação dos órgãos de acusação brasileiros na era das grandes operações, que teve seu ápice Leia Mais

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 559, conferindo às guardas municipais o status de Leia Mais

Nos últimos anos, a cooperação jurídica no âmbito penal tem experimentado um notável crescimento, sustentada pela celebração de acordos internacionais, estabelecimento de órgãos internos e implementação Leia Mais

Uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para impedi-lo de acessar a sua conta, Leia Mais

O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito e um próprio critério de civilidade, Leia Mais

Falar em segurança jurídica preconiza ter um mínimo de previsibilidade nas sentenças jurídicas. Nesse sentido, devemos buscar certo grau de constrangimento epistemológico para se evitar o Leia Mais

A Constituição Federal de 1988 completou seu 35º aniversário, o que, por si só, num país com uma história constitucional marcada por sobressaltos institucionais, já representa Leia Mais

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou o Grupo João Fortes, que está em recuperação judicial, a contratar um empréstimo de R$ 160 milhões Leia Mais

Por invasão à competência privativa da União para legislar, explorar e regulamentar o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Belo Leia Mais

Muito se falou nos últimos tempos, em função de casos de grande repercussão e dos resultados da operação “resgate 3” — que retirou 532 pessoas do trabalho Leia Mais

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da construtora Concal e nomeou a Leia Mais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou na última terça-feira (3/10) o Projeto de Lei 1.834/2023, que dispõe sobre o Fundo Especial do Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6/10), em São Paulo, com representantes das centrais sindicais Força Sindical, União Geral Leia Mais

No último dia 31 de agosto, o governo federal apresentou o projeto da Loa (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso, em que propõe cortar R$12,5 bilhões do total Leia Mais