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Daniela Borges foi reeleita presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) com 12.517 votos (54%). Junto com Hermes Hilarião Teixeira Neto, que Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/11) o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. O texto segue agora Leia Mais

Enquanto as cotações do Bitcoin registram novas marcas históricas, para a perplexidade de céticos e até mesmo de alguns entusiastas, os holofotes se voltam às telas Leia Mais

Mesmo que tenha sido deferida judicialmente, a interceptação telefônica é ilegal se for derivada apenas de denúncia anônima, sem que tenham sido esgotadas diligências prévias a Leia Mais

A cobrança de créditos tributários deve ser suspensa caso a Receita Federal não respeite o direito à ampla defesa do contribuinte. E um comunicado do órgão Leia Mais

O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustíveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e não pela distribuidora (substituída tributária). Assim, cabe apenas Leia Mais

A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em especial por não ter o Estado implementado projetos de Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um shopping center de Campina Grande (PB) por dano moral coletivo pela falta de banheiro público em Leia Mais

O juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta do contrato de um estoquista de Leia Mais

A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever Leia Mais

Na coluna de hoje, daremos seguimento à análise das controvérsias jurídicas envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que estabelece a cobrança do Leia Mais

Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” Leia Mais

“Quem torto nasce nunca se endireita” (dito popular) Em tempos de presidência do G20, buscando maior protagonismo internacional, o Brasil, candidato a membro da OCDE, ainda Leia Mais

A advocacia brasileira enfrenta hoje um cenário alarmante de empobrecimento. Essa realidade, que afeta diretamente milhares de profissionais, é fruto de políticas e práticas que desvalorizam Leia Mais

Minha candidatura à Presidência da OAB-SP não nasce de um desejo pessoal de poder, algo que nunca imaginei antes. Ela surge, na verdade, de um sentimento Leia Mais

A OAB-SP viveu momentos históricos nos últimos anos, liderada pela primeira mulher presidente, Patrícia Vanzolini, que trouxe avanços significativos para a nossa classe. Agora, é hora Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o trecho de uma lei do Espírito Santo que fixou o prazo máximo de 30 minutos para atendimentos ao Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região (CE), confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), reconheceu o vínculo empregatício Leia Mais

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido de marca em uma ação movida Leia Mais

A realidade atual, com a internet disponível a todos, permite que acontecimentos sejam automaticamente divulgados em áudio e vídeo e em tempo real para todo o Leia Mais

Embora entes públicos já se utilizem do sistema de ata de registro de preço há algum tempo para suas contratações, sobretudo de aquisição de bens, o Leia Mais