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A reforma tributária terá um efeito positivo sobre a economia brasileira e beneficiará todos os entes da federação. Por isso, a proposta conta com apoio dos Leia Mais

Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já que tal conceito surgiu como um fenômeno natural Leia Mais

Patrícia Cardoso é a primeira mulher a chefiar a Defensoria Pública do Rio de Janeiro nos 68 anos de história da instituição. Ela pretende aproveitar a Leia Mais

Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes Leia Mais

Debater a política de drogas no Brasil é essencial para a conformação de um Estado democrático de Direito e para a otimização da política de segurança Leia Mais

Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a Leia Mais

No contexto da Lei nº 14.133/2021, a pronúncia da nulidade do processo licitatório é manifesta exceção, aplicando-se tão somente quando houver vício insanável. Teoricamente, sendo possível Leia Mais

As operadoras de planos de saúde amargaram no ano passado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões em 2022. Além disso, em setembro de 2022, Leia Mais

A partir do entendimento fixado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do Tema 123, a Lei 14.454 alcança os contratos firmados anteriormente à sua vigência? Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve a inclusão no polo passivo, durante Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Leia Mais

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a decisão da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Seção Judiciária do Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro Leia Mais

A repetição do indébito tributário decorrente de sentença proferida em mandado de segurança é incontroversa no que tange à possibilidade de compensação dos créditos reconhecidos judicialmente, Leia Mais

Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello recebeu R$ 20 milhões de propina para conseguir que a construtora UTC Leia Mais

A juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí, foi aposentada compulsoriamente por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Leia Mais

Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa de citação ofende o princípio constitucional do devido processo legal. Com base nesse entendimento, o Leia Mais

No último dia 17, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.583, que determina a difusão, por parte dos órgãos públicos em suas respectivas Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quinta-feira (25/5) o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral na qualidade de Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça terá uma nova oportunidade para decidir em que medida o descumprimento do dever de revelação é capaz de justificar a anulação Leia Mais

Da década de 1960, quando o presidente Juscelino Kubitschek encampou a política dos “50 anos em 5”, industrializando a qualquer preço o país, até os dias Leia Mais