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Estatísticas dos anos de 2018 a 2020 apontam que a indústria da aviação contribui em cerca de 4,1% do produto mundial bruto, o que equivale ao Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que julgou inconstitucionais dispositivos de lei daquele Leia Mais

Para demonstrar a ocorrência do crime de tráfico de drogas, é insuficiente invocar tão somente a existência de denúncia anônima contra o réu, especialmente quando ele Leia Mais

A Lei nº 14.689, publicada em 20 de setembro de 2023, não só disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação Leia Mais

Será lançado na próxima segunda-feira, 23/10/2023, às 18:00h, na Livraria da Vila, o livro do advogado criminalista Pedro Dojas Mello Andrade. Intitulado “Crimes omissivos impróprios: critérios Leia Mais

Dizem que para tudo na vida tem uma hora; mas, cá entre nós, como demorou para chegar a hora de exorcizar esse fantasma do in dubio Leia Mais

Há poucos dias, a imprensa noticiou que as seguradoras não estavam indenizando danos causados pelas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul há algum tempo. Leia Mais

Antes da vigência da Lei 13.725/2018, para que o sindicato, como substituto processual, possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação em sentença coletiva, Leia Mais

O escritório Costa Tavares Paes Advogados, em parceria com o GA Law e Portofino Multi Family Office, irá promover, na próxima terça-feira (24/10), uma conversa sobre Leia Mais

O julgamento da ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abusos que teriam sido cometidos por meio do uso de links patrocinados Leia Mais

A Lei nº 14.133/21 representa um marco na legislação brasileira sobre licitações e contratos administrativos, advindo com o propósito de substituir e consolidar normativas anteriores, como Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira (19/10) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.279.765 (Tema 1.132), que determina que caberá à União Leia Mais

A Lei de Alienação Parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos Leia Mais

A execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser feita mediante liquidação parcial — com a correspondente redução do capital — Leia Mais

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda Leia Mais

Está pautada para a sessão virtual que começa nesta sexta-feira (20/10) o julgamento dos segundos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49. Leia Mais

A afronta ao princípio da administração pública decorrente da mera falha administrativa, sem dolo, indício de superfaturamento, desvio de valores ou enriquecimento ilícito não pode gerar Leia Mais

“Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso.” Com esse entendimento e também por não vislumbrar intenção de satisfazer a lascívia, o Ministério Público Leia Mais

Em um cenário de absoluta incerteza econômica e jurídica em que submetidos todos nós, nesta distopia em que vivemos, no qual se aproximam (1) a aprovação Leia Mais

Sem a indicação de que o suspeito de um crime recusou o fornecimento de material genético à polícia, a prova decorrente dessa ação deve ser considerada Leia Mais

Consta que, pouco antes de morrer, Mozart recebeu uma carta de um menino de 15 anos de Praga, indagando como fazer uma sinfonia, e respondeu: ainda Leia Mais