Noticias

A condenação em honorários de sucumbência nas ações de repactuação de dívidas não é apenas juridicamente possível. Ela é necessária. Representa a concretização de princípios fundamentais Leia Mais

A memorável construção dos personagens coadjuvantes de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro premiado pelo Oscar, faz-nos refletir sobre a importância dos papéis secundários no desenvolvimento Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais

A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar em um veículo conduzido por pessoa sabidamente alcoolizada e, além disso, não usa o cinto Leia Mais

Com o avanço da criminalidade e a proteção de novos bens jurídicos, o questionamento que se coloca é se a dogmática atual está preparada para enfrentar Leia Mais

No dia 31 de janeiro de 2025, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o Projeto de Lei nº 4 de 2025, que versa sobre a reforma e Leia Mais

Caso Tori Woods Reprodução A autora australiana Lauren Tesolin-Mastrosa, que escreve sob o pseudônimo de Tori Woods, foi presa em Sydney, na Austrália, acusada de produzir Leia Mais

Nos últimos anos, o termo “violência vicária” tem ganhado destaque nas discussões sobre violência de gênero, especialmente em países como a Espanha e em diversas nações Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ao falar sobre um cenário global de enfraquecimento democrático. Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer critérios para presumir a ocorrência de danos morais coletivos nos casos em que um ato ilícito Leia Mais

A curatela deveria ser a exceção. No entanto, tornou-se rotina. Com a justificativa de proteger, o Judiciário tem silenciado vozes, interditado existências e substituído vontades. O Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça trabalha em um painel interativo para mapear as principais ações relacionadas à litigância predatória nos tribunais do país. A informação é Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena na Leia Mais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Federal Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) enviou nesta terça-feira (22/4) um ofício ao gabinete do presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Leia Mais

O advogado que recebe honorários de sucumbência pela vitória em um processo não pode ser incluído no polo passivo da ação rescisória, nem no cumprimento de Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um banco contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa Leia Mais

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a figura do juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação Leia Mais

O tema da vedação ao nepotismo é enfrentado na Lei Federal nº 14.133/2.021 (nova Lei de Licitações e Contratos) em quatro oportunidades: “Art. 14. Não poderão Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia contra os seis acusados do Núcleo 2 do golpe de Estado. Leia Mais

A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região, coordenada pelo desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, promove Leia Mais