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O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (13/6) afastar as nulidades que levaram à anulação da condenação de quatro pessoas pelas Leia Mais

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro identificou que uma em cada quatro ocorrências por furto de alimentos, bebidas ou itens de higiene pessoal Leia Mais

O mercado dos e-sports cresce exponencialmente no Brasil e no mundo, especialmente após o período pandêmico que vivemos entre 2020 e 2022. Colocando em números, segundo Leia Mais

O Conselho Federal da OAB pediu nesta terça-feira (13/6) que a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, proclame o resultado do julgamento empatado e que, assim, o Plenário Leia Mais

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, no julgamento do recurso em Habeas Corpus nº 178.057, concedeu um salvo-conduto para que um homem possa plantar pés Leia Mais

Por entender que a manutenção de alienação judicial de uma aeronave esvaziaria por completo o objeto de recurso especial, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Leia Mais

Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Leia Mais

Quando opta por ajuizar ação em Juizado Especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para demandas nesse tipo de Leia Mais

Emendas parlamentares não podem introduzir alterações que causem aumento de despesas nos projetos de iniciativa privativa do Executivo. Além disso, são inconstitucionais as normas resultantes de emendas que Leia Mais

Devido à ausência de foro por prerrogativa de função, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última quarta-feira (7/6), o envio à Justiça do Distrito Leia Mais

É legalmente válida a terceirização ou qualquer outra forma de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária Leia Mais

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 instituiu também esta data como Leia Mais

A gravidade dos delitos pelos quais o réu foi condenado, bem como a longa pena a cumprir, não são fundamentos suficientes para negar os benefícios da execução penal. Reeducando Leia Mais

A deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto à licitude dos meios para a obtenção de elementos de prova exige a valoração adequada e aprofundada de Leia Mais

O tema da ADC 49 continua a assombrar as empresas e os estados, por conta de uma imensa gama de inseguranças jurídicas que abalaram a estrutura Leia Mais

Sem obter maioria absoluta para decidir sobre a existência ou não de repercussão geral, o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de uso Leia Mais

Para aumentar eficiência e evitar decisões injustas, a legislação relacionada à prática de lavagem de dinheiro precisa ser posta em debate novamente. É o que pensa Leia Mais

A responsabilização dos autores de graves violações de direitos humanos — em especial, daquelas ocorridas durante a ditadura militar brasileira — está em sintonia com o Leia Mais

“A cidade capitalista é a expressão territorial da socialização contraditória das forcas produtivas no modo de produção capitalista. A socialização, longe de se circunscrever à fabrica, Leia Mais

A nova legislação penal entrou em vigor imediatamente, ou seja, não haverá vacatio legis em tratando na prática de crimes. Observamos que o objetivo do legislador Leia Mais

A discussão acerca da exclusão de sócios tende a levantar controvérsias, pois, além de sua complexidade, costuma surgir em momentos de fragilidade das sociedades, justamente por Leia Mais