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O Senado se manifestou, nesta sexta-feira (22/11), ao Supremo Tribunal Federal a respeito da disputa entre a CSN e Ternium envolvendo o controle da Usiminas. Para Leia Mais

Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção Leia Mais

O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica de título Leia Mais

A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reunir esforços para contribuir Leia Mais

Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, chamado de preço de exercício. Leia Mais

A alteração legislativa alcançada pela Lei 14.230/2021 e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º e º10 da Lei 8.429/1992 pelo Supremo Tribunal Federal retiraram do Leia Mais

Trataremos, neste artigo, da natureza jurídica dos créditos de descarbonização (CBIOs) e de sua tributação pelas contribuições do PIS/Cofins. Freepik A preocupação com as mudanças climáticas Leia Mais

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de penhora de ofertas e dízimos recebidos por uma igreja, condenada Leia Mais

A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a precariedade do caráter probatório do Leia Mais

Quando se trata de loteamentos fechados, a cobrança de taxas por associações de moradores é objeto de grande polêmica, inclusive por diversos artigos bordados e veiculados aqui Leia Mais

A Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) e o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) lançaram nesta quinta-feira (21/11) grupo de Leia Mais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho marcou para a próxima segunda-feira (25/11), a partir das 13h30, o julgamento que decidirá sobre a aplicação retroativa da Leia Mais

Faz poucos dias ocorreu a prisão de pessoas que teriam elaborado um plano para assassinar, dentre outras pessoas, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Leia Mais

O Estado tem importante papel no fomento do empreendedorismo e na criação de um ecossistema nacional voltado para o desenvolvimento e incentivo aos negócios, ao passo Leia Mais

O Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024 será lançado nesta segunda-feira (25/11), às 17h, na sede da Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter a prisão de Robinho, preservando a decisão do Superior Tribunal de Justiça que Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar Leia Mais

A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu uma consagração tão elevada ao planejamento nas licitações que a proeminência dos mais diversos dispositivos legais constantes no texto tende, se Leia Mais

Com base nos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a 3ª Vara Federal de Curitiba Leia Mais

O artigo 78, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, determina que, a requerimento ou de ofício, o juiz determinará que expressões ofensivas sejam riscadas dos Leia Mais

Comento aqui uma decisão novíssima, na ação rescisória nº 0069342-30.2022.8.19.000, em 8 de novembro de 2024, da Seção de Direito Privado, do TJ-RJ. Trata-se de uma Leia Mais