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O fato de uma pessoa que pega carona carregar consigo uma mochila recheada de drogas, a ponto de elas exalarem seu odor característico, não comprova, por Leia Mais

Alguns temas relevantes que estão em pauta nos tribunais superiores serão debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em painel com a participação de três Leia Mais

Um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai abordar o Direito Eleitoral e a reforma política. O evento ocorrerá entre os dias 27 Leia Mais

De acordo com o entendimento da 2ª Turma do STJ, disposições do Direito Privado podem ser aplicadas supletivamente nesses contratos O post Compensação em contrato administrativo Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre honorários advocatícios na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O ministro Leia Mais

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonam o processo penal. Leia Mais

O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental em que questiona a execução orçamentária das emendas de comissão, também Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo tribunal em uma Leia Mais

A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional e justifica concessão de ordem de ofício. Leia Mais

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre Direito e Processo do Trabalho. Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho participarão dos Leia Mais

Favorito para assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Danilo Pereira Júnior está impedido de julgar diversos processos da finada “lava jato”, uma vez Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (14/11), por unanimidade, a criação do Exame Nacional da Magistratura. A aprovação nesse teste será requisito para que Leia Mais

Jurisdição e direito de defesa serão temas debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Leia Mais

A estratégia jurídica na preparação do planejamento sucessório será tema de debate no 29 deste mês, em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, evento que Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da lei paulista que anistiou multas administrativas Leia Mais

Norma proíbe juízes de negar guarda, tutela ou adoção apenas com base no fato de a família ser homoafetiva ou transgênera O post Resolução do CNJ Leia Mais

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a intimação do devedor fiduciante, que tem a expectativa de readquirir a propriedade plena, sobre a Leia Mais

​A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo Leia Mais

As provas obtidas ao cumprir mandado de busca e apreensão no endereço errado são inválidas, ainda que a diligência tenha encontrado drogas e apetrechos usados para Leia Mais

Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás Leia Mais

Um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater a defesa da Amazônia e as mudanças climáticas. Organizado pela OAB Nacional e pela Leia Mais