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Partidos pedem que Corte reconheça que há estado de coisas inconstitucional em decorrência do racismo estutural O post STF começa a julgar ação que pede plano Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria de membros Leia Mais

As vagas a serem ocupadas pelos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas. Daniela Teixeira ocupará cadeira na 5ª Turma, enquanto Teodoro Silva Leia Mais

Para o presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o processo administrativo fiscal não é um ponto de demora Leia Mais

Para evitar eventuais danos provocados pelo pedido de promoção do promotor de Justiça Jacson Zilio, o conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional de Justiça Leia Mais

Especialistas apontam que limitação a liminares e monocráticas é questão que deve ser abordada no Regimento Interno da Corte O post Congresso não pode mudar regras Leia Mais

Não é válido decretar prisão preventiva com base apenas no crime de tráfico, sem que se aponte a vinculação do réu com organização criminosa ou qualquer Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), contra a condenação ao pagamento Leia Mais

Em resposta a requerimento da seccional paulista da OAB, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, alterou uma Leia Mais

É dever da parte recorrente apresentar argumentos fáticos ou jurídicos para contrapor a conclusão da sentença questionada. Apenas repetir os argumentos da defesa tem como consequência Leia Mais

Um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai abordar as sociedades de advogados. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 deste Leia Mais

A disputa sobre a elegibilidade de Donald Trump, o candidato do Partido Republicano à Presidência que lidera as pesquisas, foi julgada em quatro estados dos Estados Leia Mais

Aprovadas em março deste ano, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes obrigatórias para aplicação do protocolo de perspectiva de gênero Leia Mais

Em cerimônia promovida nesta terça-feira (21/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Raul Araújo foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na mesma sessão, a ministra Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre novas tendências da advocacia na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. Leia Mais

O Plenário do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (22/11) a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Esperava-se que Leia Mais

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (21/11) que a corte autorize as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), Leia Mais

O crime de injúria eleitoral exige oitiva da vítima para a verificação de eventual ofensa à dignidade e ao decoro. Assim, a 258ª Zona Eleitoral de Leia Mais

O testamento é uma expressão de autonomia privada e a vontade do testador precisa ser preservada, o que inclui o modo como os bens deixados serão Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção passiva Leia Mais

A FGV Conhecimento recebe até o dia 24 de novembro as inscrições para as provas on-line do Exame de Habilitação para Corretores de Seguros, requisito para Leia Mais