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Relator da matéria, ministro Luiz Fux estabelece prazo de 15 dias para que ação sobre a controvérsia seja julgada pelo Plenário da Suprema Corte O post Leia Mais

O primeiro dia de debates da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, teve um painel dedicado às relações entre Direito e Leia Mais

A execução deveria ser levada a um agente de execução, como o tabelião de protestos, e não ao Poder Judiciário. Foi o que defendeu o professor Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada pelo Senado na última semana, será inviabilizada, pois acabará Leia Mais

Com base no princípio da dignidade humana, a Constituição não só atribui aos pais o dever de assistência aos filhos menores, como também impõe aos filhos Leia Mais

Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia destemida e um Poder Judiciário independente, a democracia perecerá. O Leia Mais

Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o conselheiro federal decano Felipe Sarmento leu uma carta aberta em Leia Mais

A principal finalidade do agravo interno é submeter o reexame da decisão monocrática a um órgão colegiado. Logo, cabe ao relator da matéria fazer a retratação Leia Mais

No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu o aprimoramento da qualidade dos Leia Mais

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a Leia Mais

Uma fila de advogados que ia do palco até o meio do pavilhão do Expominas, em Belo Horizonte, aguardava para entrar no painel “Mídias Sociais e Leia Mais

Foi aprovada nesta segunda-feira (27/11) pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para o Leia Mais

Durante a conferência magna de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, Leia Mais

Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento marca Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu nesta segunda-feira (27/11) o colar do Mérito Eleitoral Leia Mais

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo inicia suas atividades, nesta segunda-feira (27/11), conforme regulamentação da Portaria Conjunta 10.302/23 e do Comunicado Conjunto 793/23. A unidade tem Leia Mais

O site Jus.com.br anunciou o lançamento do JusticIA, um assistente jurídico com inteligência artificial. A nova ferramenta tecnológica tem por objetivo tornar o Direito mais acessível, Leia Mais

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, ressaltou a importância Leia Mais

Segundo os ministros Fux e Nunes Marques, STF já reconheceu a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço O post Supremo anula decisões do TRT-2 Leia Mais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa Leia Mais