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Não é possível relacionar críticas ao governo israelense — ou ao Estado de Israel — a uma conduta discriminatória e preconceituosa contra o povo judeu ou Leia Mais

O instituto da compensação previsto no artigo 368 do Código de Civil [1] é modo alternativo de extinção da obrigação quando uma pessoa for devedora e, Leia Mais

No crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), mais do que se existir prova da relação sexual ou do ato libidinoso, é necessário Leia Mais

Um episódio de racismo afeta a vida da vítima como um todo, fere sua dignidade e causa doenças psicossomáticas. Mesmo assim, a maioria dos juízes ainda Leia Mais

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, o presidente do Conselho Leia Mais

A advocacia pública nunca esteve dissociada da OAB. As listas sêxtuplas para preenchimento de vagas do quinto constitucional nos tribunais deveriam ter mais advogados públicos, de Leia Mais

A educação jurídica contínua é o caminho para a qualificação e o consequente crescimento profissional dos advogados, pois proporciona mais chances no mercado. Foi o que Leia Mais

O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua Leia Mais

A OAB Nacional lançou, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. A ferramenta vai servir Leia Mais

Em meio a uma disputa jurisprudencial que opõe parte das turmas do Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, a ministra Maria Cristina Peduzzi, Leia Mais

O advogado precisa ter cuidado com as informações pertencentes a seus clientes que possui em seu celular, principalmente no WhatsApp, pois são dados sigilosos. A Lei Leia Mais

O direito a educação é constitucional, por isso o município não pode se afastar da obrigação de garantir acesso de crianças de zero a cinco anos Leia Mais

Os cargos públicos precisam de mais representatividade e pluralidade. Isso vale para o Judiciário. O apontamento é do advogado Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional. “Do Leia Mais

A gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, a certificação em nuvem Leia Mais

O debate sobre a privatização da Sabesp, a companhia de saneamento básico do governo paulista, lança luzes sobre diversos passivos e pendências envolvendo a empresa pública. Leia Mais

Tema que será abordado pela 3ª Seção tem grande impacto na ressocialização de presos e se arrasta há dez anos nas Cortes O post STJ julga Leia Mais

No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte, os participantes do painel sobre a defesa das minorias cobraram atenção Leia Mais

Disse um sábio, em diversas ocasiões, que Justiça e Direito não são sinônimos. A Justiça, aqui sob o conceito de algo sempre certo, correto, infalível, a Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abriu espaço, na manhã de quarta-feira (29/11), para um painel dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Leia Mais

Entre esta quarta (29/11) e sexta-feira (1º/12), a cidade de Foz do Iguaçu recebe o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Durante o evento, também Leia Mais

O direito das startups foi tema de debate promovido nesta quarta-feira (29/11), último dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa Leia Mais