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Especialistas apontam que restrição à atividade jornalística é inconstitcional e dá brecha para abusos judiciais e autocensura O post Decisão do STF sobre imprensa é ‘genérica’ Leia Mais

Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout prevista com regularidade e de grande importância nos contratos de compra e venda futura Leia Mais

Promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da Ordem, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira chegou ao fim Leia Mais

Na sessão desta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e confirmou a competência da Justiça Eleitoral para Leia Mais

O Guinness World Records — o Livro dos Recordes — reconheceu, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área Leia Mais

Sob a perspectiva das práticas fiscais internacionais, ao determinar a “não incidência” de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico sobre as “receitas decorrentes de Leia Mais

O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB promoveu nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um balanço dos desafios referentes ao tratamento Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte, representantes da advocacia de quatro continentes no Fórum Global de Ordens de Leia Mais

Os casos seguintes, devidamente adaptados a fim de evitar qualquer identificação, resultaram em prisão por flagrante prática de tráfico de drogas. Caso 1“A Polícia Militar estava Leia Mais

O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia, gerado, especialmente pelas circunstâncias sociais, econômicas e Leia Mais

Os honorários de sucumbência arbitrados em sede recursal, denominados “honorários recursais”, estão contemplados, como novidade, no artigo 85, parágrafo 11, do vigente Código de Processo Civil, Leia Mais

Vivemos uma era de crises. Temos a crise climática, a crise da democracia, a crise da informação. E temos a crise do trabalho, da qual pouco Leia Mais

O Financial Action Task Force (FATF), conhecido no Brasil como Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), é uma força-tarefa global de ação financeira intergovernamental, criada para Leia Mais

O cotidiano imobiliário do país mostra que por vezes se torna necessário que a propriedade sobre um imóvel sofra determinada limitação para que outro direito de Leia Mais

Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se estenda a todos o direito à tutela jurisdicional Leia Mais

A advogada Nívea Corcino Locatelli Braga, secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quarta-feira (29/11) o livro Direitos das Leia Mais

O 7º Colégio de Ouvidores da Ordem dos Advogados do Brasil entregou nesta quarta-feira (29/11) o selo de qualidade da Ouvidoria-Geral da OAB a 25 seccionais Leia Mais

Os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência (PcD) foram tema de um dos painéis desta quarta-feira (29/11) da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira recebeu nesta quarta-feira (29/11), último dia do evento, o painel “Compromisso e Responsabilidade Empresarial com a Governança e Compliance”. Conduzido Leia Mais

O artigo 69-J da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101) estabelece que o juiz pode, independentemente da promoção de assembleia-geral, autorizar a consolidação de ativos Leia Mais

Os aspectos internacionais da advocacia e as novas tendências da profissão foram tema de painel coordenado pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Leia Mais