Noticias

25 de novembro de 2024

Escala 6×1: o que há de importante neste debate e o que há de discurso

A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado Leia Mais
25 de novembro de 2024

Cada vez mais, recuperação judicial é usada no país para reerguer empresas

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais
25 de novembro de 2024

Concessionárias de transporte público de SP são condenadas por mau serviço

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Leia Mais
25 de novembro de 2024

Impactos da depreciação acelerada na cultura da cana-de-açúcar

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de novembro de 2024, trouxe importantes repercussões Leia Mais
25 de novembro de 2024

Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) recebe, no final da tarde desta terça-feira (25/11), o lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial. Leia Mais
25 de novembro de 2024

‘Quanto mais o Judiciário intervém, menos a sociedade assume responsabilidades’

A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, a fim de reduzir a carga processual do Judiciário, Leia Mais
25 de novembro de 2024

Pacto Global da ONU demite diretores no Brasil após denúncias de assédio

O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil demitiu, na última sexta-feira (22/11), seu CEO, Carlo Linkevieius Pereira, e seu diretor de estratégia, Leia Mais
25 de novembro de 2024

O que é o marco temporal das terras indígenas e por que voltou a discussão?

De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição Leia Mais
25 de novembro de 2024

Juiz autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo

A chamada “tese do século” — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins Leia Mais
25 de novembro de 2024

Alargamento do conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi instituído Leia Mais
25 de novembro de 2024

Ruído, aposentadoria especial e a penalização do bom empregador

Desde 2019, a Receita Federal vem realizando uma série de cobranças contra várias empresas, para recebimento de valores relativos à contribuição adicional para financiamento da aposentadoria Leia Mais
25 de novembro de 2024

STF interrompe análise sobre contas aprovadas após inércia do Tribunal de Contas

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais Leia Mais
25 de novembro de 2024

STF forma maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação Leia Mais
25 de novembro de 2024

Violações de privacidade configuram também (e necessariamente) de dados?

As violações de dados e de privacidade há muito são consideradas coisas diferentes. Mas, na verdade, há muitas sobreposições. Freepik Dois casos recentes da Federal Trade Leia Mais
25 de novembro de 2024

STF destaca do virtual caso sobre a quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional

Um destaque do ministro Flávio Dino retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o estado pode escolher, por meio de Leia Mais
25 de novembro de 2024

Vega González v. Chile: limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade

Em 26 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou o Ato de Notificação de Sentença do caso Vega González v. Chile. Divulgação/CIDH Leia Mais
25 de novembro de 2024

O Estado e o cidadão, sob o olhar do mestre (parte 1)

“A ciência que deduz da natureza e do fim do Estado a melhor organização dos poderes públicos, como meio de assegurar o império da justiça no Leia Mais
25 de novembro de 2024

Organizado por Jorge Messias, livro Análise social do Direito será lançado na 5ª (28/11)

O livro Análise social do Direito: por uma hermenêutica de inclusão (D’Plácido Editora) será lançado na próxima quinta-feira (28/11), a partir das 18h30, no Restaurante Tia Leia Mais
25 de novembro de 2024

Livro em homenagem a Bruno Dantas será lançado em 4/12, em Brasília

O livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade (Fórum) será lançado em 4 de dezembro, em Brasília. A obra é uma mescla de estudos Leia Mais
25 de novembro de 2024

Decisão polêmica confunde direito de voto com improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em julgamento de 5 de novembro de 2024, condenou, dentre outros agentes Leia Mais
25 de novembro de 2024

Conheça a procuradora-geral prometida para o governo Trump

Até mesmo democratas reconhecem que, ao contrário de Matt Gaetz, que desistiu da indicação do presidente eleito Donald Trump para o cargo de procurador-geral dos EUA Leia Mais
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