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Diálogos entre procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba apontam que os investigadores queriam atingir o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, por meio de Leia Mais

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos provocados Leia Mais

O recente censo demográfico trouxe interessantes resultados sobre a realidade brasileira. Um retrato da nossa população com informações que vão subsidiar a implementação e o alinhamento Leia Mais

A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado será promovida no próximo domingo (9/7) em todo o país. Uma novidade desta edição é a inclusão Leia Mais

A expressão environmental, social and governance (ESG) há muito deixou de ser uma novidade, fazendo parte das atuais discussões, estratégias, medidas e metas dos governos, empresas, organizações e Leia Mais

Uma conversa entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba sugere que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol articularam ataques ao ministro Bruno Leia Mais

O artigo 316 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se no correr Leia Mais

Os planos de saúde desempenham um papel importante na garantia do direito à saúde, fornecendo cobertura para consultas médicas, exames, internações e procedimentos diversos. Entretanto, é Leia Mais

O Tribunal do Júri voltou a ser alvo de ataques. Todavia, permanece sendo um instrumento eficaz e capaz de realmente evidenciar e demonstrar a dinâmica de Leia Mais

A Lei 12.954/12, que regulamenta a execução das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores, estabelece uma série de princípios, entre eles a proibição de destinar ao menor um Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7/7) o projeto de lei que estabelece o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).  Leia Mais

Por permitir que a empresa se mantenha em pleno funcionamento, o aporte de dinheiro proporcionado pelo DIP financing costuma ser fundamental para que o processo de Leia Mais

Discutir liberdade de expressão nos (quase) 35 anos da Constituição, e passado quase um quarto do novo século, exige clivagens. As categorias não parecem claras, e Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7/7) o texto-base da reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora vai ao Senado, tem como ponto Leia Mais

A inversão da oitiva das testemunhas de acusação e do interrogatório não configura nulidade absoluta quando a inquirição é feita por meio de carta precatória. Lucas Leia Mais

Mato Grosso promulgou a Lei Estadual nº 12.148, em 15 de junho de 2023, estabelecendo que, no âmbito estadual, para os fins da Lei Federal nº Leia Mais

Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Leia Mais

Finalmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de seu ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu o recurso extraordinário acerca do debate de vínculo Leia Mais

O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do valor reconhecido pela Justiça obreira Leia Mais

O doleiro Cláudio Souza, preso em 2017, entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público contra 12 procuradores da finada “lava jato” do Rio Leia Mais

O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços como Leia Mais