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No célebre conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, escrito em 1843, um certo patinho feio foi estigmatizado por sua diferente aparência em relação aos seus irmãos Leia Mais

Por entender que ficou caracterizada a negligência do empregador no incidente que levou à morte do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve Leia Mais

Tema que vem provocando dúvidas no meio jurídico, a nova necessidade de transmissão de eventos de processos trabalhistas junto ao e-Social entrou em vigor em 1º Leia Mais

A valoração negativa do comportamento de alguém para fins penais exige concreta demonstração de desvio de conduta. A ausência desse elemento deve conduzir à valoração neutra Leia Mais

Como o Decreto-Lei 400 limitou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às rações vendidas em pacotes de até dez quilos, isentando do imposto as Leia Mais

Em 2018, Bradley Cooper e Lady Gaga protagonizaram, no drama musical A Star is Born (dirigido pelo próprio Bradley), a marcante cena em que dividem o Leia Mais

O veto do presidente da República ao Projeto de Lei nº 334/2023, mais conhecido como o “PL da desoneração da folha de pagamento”, que beneficiava 17 Leia Mais

O governo federal conseguiu desarmar a bomba relógio que havia sido plantada pelo governo anterior no pagamento de precatórios federais para explodir em 2026, ano eleitoral. Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado nesta quinta-feira (30/11). Há muito os direitos trabalhistas no Brasil são rotulados como obstáculos para o desenvolvimento Leia Mais

O século 21 trouxe consigo revelações importantes para as ciências sociais. Não é possível pensar em uma solução ambiental ou mesmo social estritamente local. A interdependência Leia Mais

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual do Tema 1.232, trazendo à tona uma questão crucial para o processo do trabalho. Leia Mais

A não apresentação de contestação caracteriza-se como uma opção pela inércia e pode gerar a presunção de que os fatos narrados pela parte autora de um Leia Mais

O sistema tributário da Constituição de 1988 é complexo em relação à de repartição (e de competências) de receitas tributárias e tende a ser concentrado na Leia Mais

Como já foi decidido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, as Guardas Municipais não têm competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas, Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da perda de uma chance ao conceder Habeas Corpus para absolver um homem que havia Leia Mais

No dia 26 de novembro, a apresentadora Ana Hickmann deu entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, na qual falou, pela primeira vez, a respeito Leia Mais

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais os homens Leia Mais

Para a corte, diferimento da compensação de créditos do imposto de bens adquiridos para uso do próprio estabelecimento é legal O post Supremo valida lei que Leia Mais

O Poder Judiciário como garantidor de direitos deve combater qualquer forma de violência doméstica e de estereótipos de gênero nos processos judiciais, amenizando as formas de Leia Mais

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o decreto de prisão preventiva deve demonstrar a materialidade e os indícios de autoria do crime, bem como Leia Mais

A simples menção, na certidão de regularidade fiscal, à existência de arrolamento de bens indica substancial comprometimento do patrimônio do contribuinte e viola a garantia de Leia Mais