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A propriedade imaterial consiste no conjunto de bens intelectuais e direitos da personalidade. Deste gênero, advêm os direitos autorais, copyrights, patentes, designs, entre outros. A grande maioria dos Leia Mais

Indefinição sobre ente público a ser processado em caso de não fornecimento de remédio afeta usuários do sistema de saúde O post Vaivém de ações sobre Leia Mais

O cientista político Antonio Lavareda publica mais um livro: De Bolsonaro a Lula III — pesquisa,eleição, democracia e governabilidade (Editora Sagga). A nova obra, que está Leia Mais

Há basicamente duas categorias de desastres: os naturais e aqueles causados por uma ação humana, chamando a atenção para o fato de que a ação antrópica Leia Mais

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a personalidade jurídica pode ser desconsiderada quando for, de alguma forma, um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados Leia Mais

Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o primeiro concurso público prático para ingresso Leia Mais

A reforma tributária não pode vir sozinha. O direito material que está recebendo tratamento e sendo modificado pelo Congresso demandará a renovação do processo tributário que Leia Mais

Um banco foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por dano moral um aposentado de 76 anos que teve um empréstimo contraído indevidamente em seu Leia Mais

A americana Rosemary Hayne, de 39 anos, jogou seu prato de comida mexicana, cheio de molho, no rosto da gerente de um dos restaurantes da cadeia Leia Mais

Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo que houve a incorporação de 165 Leia Mais

Volto ao tema pela enésima vez. Falei disso na Conferência Nacional da OAB. As coisas têm de ter um nome. Isso vem da aurora da civilização. Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para Leia Mais

Prisão em flagrante e audiência de custódiaO conceito de prisão em flagrante apresentado por Aury Lopes Júnior remete à classificação da medida pré-cautelar, de natureza pessoal Leia Mais

No competitivo mercado da educação superior, o curso de medicina brilha como uma das estrelas mais reluzentes. Por essa razão, as grandes empresas do setor estão Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/12) um acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e um protocolo Leia Mais

É inegável que, atualmente, se vive no Brasil algo que Lopes Jr. (p. 17-31, 2022) denomina de “panpenalização”, consistente na banalização do direito penal, com a Leia Mais

Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17º Encontro Nacional Leia Mais

A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico agregado, especialmente em metrópoles e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (6/12) um conjunto de três ações que pedem a elaboração, por parte da União, de Leia Mais

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) completou 40 anos de existência em 2023 e celebrou a data na sua já tradicional festa de Leia Mais