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Abraham Lincoln, em Springfield, Illinois (1838), proferiu um dos seus mais brilhantes discursos. Ele se referiu incisivamente ao crescente desrespeito pela lei que permeava o país Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista neste sábado (26/4) dos autos do julgamento que discute se a liberdade de convencimento dos Leia Mais

A ex-juíza Luciana Bauer, que atuou na 17ª Vara Federal de Curitiba, testemunhou irregularidades da operação “lava jato” e afirmoa que denunciou os abusos, foi ignorada, Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor Leia Mais

A produção antecipada de provas, prevista no artigo 381 do Código de Processo Civil, tem ocupado posição de destaque na estratégia processual de empresas e seus Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu indícios nesta semana de que pode separar um processo para estabelecer qual é a base de cálculo Leia Mais

Uma trabalhadora em Bataguassu (MS) será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após ter atuado por oito anos como refiladora de um frigorífico — Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que informem como Leia Mais

A análise do processo histórico de inserção das mulheres no trabalho é fundamental para que se compreenda o contexto da atual configuração do mercado profissional feminino. Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a exigência de depósito de percentual de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Leia Mais

Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui), principalmente considerando a aplicação dos conhecidos Princípios Méndez, elaborado por Leia Mais

O escopo do presente artigo busca relacionar conceitos de áreas científicas interdisciplinares como Ciência Jurídica, Filosofia, Linguística e Ciência da Computação de modo a buscar compreender Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

Sem a promessa concreta de causar mal injusto e diante da falta de intenção inequívoca de atacar a honra alheia, os supostos crimes de ameaça e Leia Mais

A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Leia Mais

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Leia Mais

Em andamento no Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.214/DF, referente à incidência do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição sobre o Leia Mais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, em novembro de 2024, processo administrativo [1] para apurar possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela Apple relacionadas, Leia Mais

A exposição de empregado a ruído acima dos limites legais no ambiente de trabalho continua sendo um dos principais motivos de reconhecimento de atividade insalubre na Leia Mais

O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e Leia Mais

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 15/2025, esclareceu que há equiparação à pessoa jurídica do sócio ostensivo pessoa física da sociedade Leia Mais