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Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova unidade em Brasília, no mesmo mês Leia Mais

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela Leia Mais

No último dia 23 de abril, especialistas em Direito Tributário defenderam em audiência pública na Câmara dos Deputados novo método para o cálculo do Imposto de Leia Mais

Quem pode mais, pode menos. Com outras palavras, mas com essa lógica, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento à Leia Mais

A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que condenou mulher pelos crimes Leia Mais

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) Leia Mais

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, Leia Mais

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo juiz Walmir Leia Mais

Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida passagem da propaganda política coletiva para a segmentação algorítmica precisa Leia Mais

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por Leia Mais

Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo Código Penal e das diversas propostas Leia Mais

Embalado em um atrativo pacote de valores como sustentabilidade e promessas como a descarbonização da indústria automotiva brasileira, o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação Leia Mais

Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Leia Mais

Como o autor já sabia das circunstâncias desde o começo, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou um pedido para que uma Leia Mais

Como cenário, o palácio do sistema de Justiça erigido em móveis sisudos. Júri: Jogo, Ritual e Teatro [1]. “Peça completamente imperdível da Débora Falabella”, dizia a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou quinta-feira passada (24/4) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727, ajuizada pela Associação Leia Mais

A American Bar Association (ABA), entidade que representa os advogados dos Estados Unidos, moveu na última quarta-feira (23/4) uma ação judicial contra o Departamento de Justiça Leia Mais

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação do município de Sinop por danos Leia Mais

É fato que os planos de saúde são caríssimos e que possuem uma política de negócios que concede descontos significativos se os contratos forem firmados por Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Leia Mais

Vulcões (inativos) têm uma magia para atraírem turistas. A ordem mundial entrou em ebulição este ano, marcada pelas mudanças políticas nos Estados Unidos. Para alguns, por Leia Mais