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Depois de um hiato de décadas, a fronteira norte do Brasil tem presenciado novamente, nestes primeiros anos da década de 20, uma crescente tensão política, social, Leia Mais

Falamos há alguns dias sobre tópicos do Projeto de Lei nº 3025/2023, ocasião em que foram identificados pontos de melhoria no texto tendo em conta, sobretudo, Leia Mais

Imaginem-se num dia típico no sistema de justiça criminal brasileiro. Indivíduos furtam um veículo e posteriormente são presos em flagrante em trabalho ostensivo da Polícia Militar. Leia Mais

Os Juizados Especiais Cíveis são, em muitos casos, a última alternativa para consumidores que já tentaram resolver suas demandas de consumo diretamente com as empresas, por Leia Mais

“A seta do tempo é para frente, ela não anda para trás. Na equação presente, passado e futuro, é o futuro que determina o avanço, do Leia Mais

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura Leia Mais

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação indevida em processos, há Leia Mais

A Receita Federal criou um novo recurso que possibilita o uso de sustentação oral por áudio e vídeo em processos eletrônicos. O anúncio foi feito em Leia Mais

Como habitualmente ocorre no Brasil, o apagar das luzes de 2023 foi marcado por diversas alterações na legislação tributária, sendo muitas delas realizadas sem o devido Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira (22/1) as sessões de julgamento. A expectativa é que a análise das ações que pedem a cassação Leia Mais

Neste trabalho será analisado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a perícia é dispensável à comprovação do crime de poluição ambiental, quando se Leia Mais

A Editora Fórum (Belo Horizonte) publicou recentemente Tributação e gênero, de Lana Borges. A autora é procuradora da Fazenda Nacional, vem exercendo vários cargos na administração Leia Mais

Primeiro de janeiro de 2024. O ano começa e, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49), com eficácia Leia Mais

Aos 35 anos, completados em 5 de outubro de 2023, a Constituição de 1988 é indiscutivelmente longeva, não apenas superando em muito a duração das demais Leia Mais

Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis[1] e os desafios que a urbanização traz à natureza, ao ecossistema e aos Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a uma empresa privada para oferecer a bancos serviços antifraude de confirmação Leia Mais

Uma das características do ordenamento jurídico que se aprende nas faculdades de direito é o formalismo. Porquanto criado para conformar a conduta humana a determinados parâmetros Leia Mais

A manutenção do nome de um consumidor na lista de inadimplentes após ele quitar um débito em favor do endossante pode ser oposta ao endossatário caso Leia Mais

Não é responsabilidade do consumidor identificar a autoria da falha na prestação de serviço, já que nas relações de consumo, todas as empresas que atuam em Leia Mais

Uma das principais inovações em discussão no âmbito da Comissão Especial do Senado para a reforma do Código Civil diz respeito à inclusão de um novo Leia Mais

Em resposta à crise do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) houve, na década de 90, um movimento de privatização das atividades públicas, sob o argumento Leia Mais