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A internet revolucionou o mundo da comunicação interpessoal e social, expandiu exponencialmente o acesso à informação e criou uma esfera pública onde qualquer um pode expressar Leia Mais

A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (13/9), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai substituir Leia Mais

A Constituição Federal não permite a propagação de ideias golpistas e contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco de manifestações públicas ilícitas Leia Mais

Por maioria de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou que plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de Leia Mais

Seguindo tendência mundial de crescente uso de transações financeiras com ativos digitais (“tokenização” de ativos), a partir de resultados de um grupo de trabalho criado em agosto Leia Mais

Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (13/9) três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de uma vaga Leia Mais

O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Leia Mais

Enquanto no Direito Penal vigora o princípio “mors omnia solvit” (a morte resolve tudo), em direito das sucessões não é bem assim. A experiência mostra que, Leia Mais

Diz-se que um gato que tenha sido escaldado cria aversão a qualquer tipo de água, mesmo que esta seja fria e inofensiva. Se os contribuintes brasileiros Leia Mais

Se num contrato de prestação de serviços firmado por uma pessoa analfabeta é válido quando assinado a rogo — quando a pedido, o documento é assinado Leia Mais

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) trouxe à tona a relevância de frear litigantes que buscam utilizar o sistema judiciário Leia Mais

Para a defesa do ex-jogador Robinho, o pedido feito pela República da Itália para que ele cumpra no Brasil a condenação à pena de 9 anos Leia Mais

O alegado termo de cooperação internacional firmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a Suíça só entrou em vigor 10 meses após o acordo de leniência Leia Mais

A validade de uma prova deve ser analisada pelo Poder Judiciário na primeira oportunidade, já que se for ilícita deve ser desconsiderada para não contaminar todos Leia Mais

A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou reações que variaram entre a surpresa e a indignação, como Leia Mais

Destacando que as instâncias ordinárias afastaram a prescrição no caso, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (12/9), o acórdão do Tribunal Leia Mais

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) estabelece em seu artigo 5º, XXXV, a garantia da inafastabilidade da jurisdição ou, em outras palavras, Leia Mais

A Folha de S.Paulo publica hoje no portal UOL que o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco é pai do advogado Gustavo Teixeira, que seria Leia Mais

Não há qualquer irregularidade no emprego de verbas do Fundo Partidário destinadas a candidaturas femininas na campanha de uma candidata a vice-governadora que integra uma chapa Leia Mais

A disponibilização de produtos e serviços no mercado de consumo deve ser minuciosamente precedida de pesquisas e estudos que analisem a viabilidade do negócio e os Leia Mais